Sociedade | 21-02-2021 07:00

Guerra contra a Fabrioleo agudiza-se e empresários querem reabrir a fábrica

Guerra contra a Fabrioleo agudiza-se e empresários querem reabrir a fábrica
SOCIEDADE

Supremo Tribunal Administrativo mandou o caso do encerramento da fábrica da Fabrioleo para reapreciação. A decisão surgiu depois do encerramento pedido pelo IAPMEI e da intervenção de duas decisões de dois tribunais.

As posições entre a Fabrioleo e o movimento Basta, que exige o encerramento definitivo da fábrica de Torres Novas, estão mais estremadas com a recente decisão do Supremo Tribunal Administrativo. Pedro Gameiro, administrador da empresa de óleos usados, diz que vive uma situação de terrorismo por parte dos contestatários e quer reabrir a empresa, com a laboração suspensa por ordem do IAPMEI. O movimento insiste que a fábrica não pode reabrir para já e garante fazer tudo para que tal nunca venha a acontecer.

Quando foi conhecido o acórdão do Supremo Tribunal Administrativo a dar razão à empresa, que tinha contestado a decisão do Tribunal Central Administrativo Sul (TCA Sul) que manteve o encerramento da fábrica, contrariando a posição do Tribunal Administrativo de Leiria, Pedro Gameiro disse a O MIRANTE que pretende reabrir a empresa o mais rápido possível. As declarações causaram a ira dos elementos do Basta, realçando que a guerra judicial ainda não acabou.

Recorde-se que o Supremo deu razão à Fabrioleo quanto a vícios na apreciação da providência cautelar no TCA Sul e mandou reformular o acórdão. A situação volta a julgamento e a empresa vê nisso uma possibilidade de reverter a decisão a seu favor. O Supremo considerou que o tribunal de recurso devia ter mandado os autos para Leiria para este tribunal se pronunciar, como não o fez deixou de conhecer outros fundamentos que podiam influenciar a apreciação do caso.

O TCA Sul entendeu errada a interpretação do juiz de Leiria, que deu razão à fábrica com a justificação de que o IAPMEI estava impedido de realizar mais que três vistorias à empresa. Mas não analisou as outras questões que contribuíram para anular a ordem de encerramento decretada pelo tribunal de primeira instância.

O administrador queixa-se que o movimento tem prejudicado a sua família, diz sentir-se massacrado pelos elementos do movimento que acusam a empresa de poluição e que mesmo com a empresa encerrada continuam a dizer que esta está a fazer descargas para a Ribeira da Boa Água. Pedro Gameiro diz que teve de despedir 80 trabalhadores, acusando os contestatários de se “esconderem atrás de um ecrã de computador para estragarem a vida dos outros, porque isso é gratuito”, referindo-se às críticas e denúncias que o movimento faz nas redes sociais.

O Bloco de Esquerda diz que a empresa faz comunicados mentirosos para criar confusão, realçando que “são do conhecimento geral todas as ilegalidades desta empresa, todos os abusos e todos os atentados contra o ambiente e contra a qualidade de vida da população do Carreiro de Areia, Pintainhos, Meia Via e Nicho de Riachos”. O BE mostra-se ainda preocupado com o facto de a empresa estar ao abandono e a Estação de Tratamento de Águas Residuais ser “um perigo público”, salientando que esta está a verter para o meio ambiente.

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