Sociedade | 22-02-2021 07:00

Mercado municipal de Santarém vai ser gerido por privados

Mercado municipal de Santarém vai ser gerido por privados
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FOTO – CM Santarém

Antigos vendedores estarão sujeitos às mesmas condições dos restantes concorrentes ao arrendamento de espaços, mas o concessionário deve dar-lhes direito de preferência na atribuição das bancas.

A Câmara de Santarém vai abrir um concurso público para concessionar a gestão do mercado municipal quando ficarem concluídas as obras de reabilitação actualmente em curso. Na reunião do executivo municipal de 8 de Fevereiro foi aprovada, com os votos contra da oposição socialista, a informação que contém as definições e cronograma do processo que levará ao lançamento de um concurso público para a concessão da exploração do mercado municipal.

A proposta aponta para um prazo de concessão da gestão de 20 a 25 anos, deixando de fora o torreão onde ficará instalado o posto de turismo e impondo como condições que, em todo o mercado, apenas podem ser vendidos produtos alimentares (comidas e bebidas) e produtos (artesanato) regionais.

No documento é referido que o mercado deverá ter, pelo menos, uma banca de peixe, de legumes, de fruta, de flores, de queijos e frutos secos, cabendo ao concorrente definir o número de bancas e o local a que se candidata.

No caso das lojas será possível criar abertura entre elas até um máximo de quatro, sendo que, pelo menos uma loja, terá de destinar-se à venda de produtos tradicionais da região. Fica ainda estipulado que não será permitida a instalação de supermercados.

Os antigos vendedores do mercado municipal estarão sujeitos às mesmas condições dos restantes concorrentes, sendo que o concessionário lhes deverá dar direito de preferência na atribuição das bancas, é referido no documento.

Vendedores contestam concessão

Antes do arranque da requalificação do mercado, em Agosto de 2019, os vendedores do mercado ainda tentaram assegurar que fossem acautelados o que consideravam ser os seus direitos, contestando a concessão futura do espaço e a perspectiva de não terem qualquer direito de preferência na futura atribuição de bancas e lojas. Com o início das obras, alguns dos vendedores passaram provisoriamente para uma área da Casa do Campino, onde tem funcionado o mercado.

Na altura, Ricardo Gonçalves afirmou que a câmara decidiu concessionar a gestão do espaço porque quer “um mercado dinâmico, que não feche às três da tarde”, reafirmando que “todos poderão concorrer em pé de igualdade”.

A intervenção sofreu várias vicissitudes, que passaram pela sua suspensão e lançamento de um concurso autónomo dada a descoberta de ausência de fundações no edifício, datado de 1930 e da autoria do arquitecto Cassiano Branco. É expectável que a obra esteja concluída no Outono deste ano.

As obras de requalificação e modernização do mercado municipal iniciaram-se no dia 13 de Agosto de 2019. A empreitada foi adjudicada por cerca de 2 milhões de euros à empresa Habitâmega Construções S.A. e tinha um prazo de execução previsto de um ano.

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