Sociedade | 06-04-2021 18:00

Governo questionado sobre utilização do rio Almonda pela Renova

Governo questionado sobre utilização do rio Almonda pela Renova
SOCIEDADE

Grupo parlamentar do Bloco de Esquerda quer conhecer o enquadramento legal em que a empresa utiliza os recursos hídricos e que taxas lhe são aplicadas.

O grupo parlamentar do Bloco de Esquerda dirigiu mais uma série de perguntas ao Governo sobre a utilização privativa de águas do rio Almonda pela empresa Renova. Uma intervenção motivada pela publicação recente de um vídeo pela empresa papeleira, intitulado “Murmur of Renova”, utilizando imagem e som da nascente do rio.

“O vídeo causou grande indignação pois o rio Almonda não é propriedade da Renova e o seu som não é o som da fábrica. Mas estas atitudes parecem indiciar outro tipo de intenções por parte da empresa”, alega o Bloco de Esquerda no requerimento que dirigiu ao ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital.

O partido pergunta ao Governo se “tem conhecimento de projectos de obra ou licenças de exploração comercial do espaço circundante da nascente do rio Almonda, nomeadamente pela empresa Renova” e se “considera possível que uma empresa tome posse da nascente de um rio para aí realizar projectos museológicos, de turismo ou de qualquer outra natureza”.

Questionada pela Lusa, a empresa afirmou que, “dado o interesse manifestado pela nascente do Almonda”, está “a estudar a possibilidade” de poder “organizar visitas, em segurança, mantendo inalterado o ambiente natural”.

Empresa alegou razões de segurança para interditar acesso à nascente

O BE questionou ainda se “a empresa Renova, ou qualquer entidade privada, pode impedir o livre acesso à nascente do rio Almonda” e “que medidas pretende o Governo tomar para que se esclareça cabalmente toda esta situação e se defenda um recurso natural que é de todos”.

O partido recorda que, em Agosto de 2020, a empresa fechou a cadeado o acesso à nascente do rio Almonda alegando motivos de segurança. “Esta atitude gerou muita indignação por parte da população, pois não são conhecidos ‘perigos’ naquela zona e, sobretudo, porque se considera que a Renova não pode actuar como ‘dona’ da nascente do rio impedindo as pessoas de desfrutarem daquele local”, alega o BE.

Na altura, a empresa justificou a interdição do acesso à nascente do Almonda com a preocupação com a segurança das pessoas. O responsável pelo gabinete de relações públicas da Renova, Luís Saramago, disse a O MIRANTE que durante o mês de Julho do ano passado houve uma afluência maior do que o normal e que o espaço é “muito perigoso” para as pessoas irem a banhos, como estava a acontecer. “Dado que se trata de propriedade privada, o acesso é vedado há muitos anos, embora tenha sido devassado”, sublinhou agora a empresa em resposta à agência Lusa.

O presidente da Câmara de Torres Novas, Pedro Ferreira, também considerou a interdição do espaço uma atitude sensata. “É certo que a nascente é de todos, mas está em terrenos privados. Se algum acidente ali acontecer a empresa pode ser chamada a responder por isso. É legítimo que o tenham fechado”, apontava o autarca.

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