Sociedade | 11-04-2021 10:00

Município de Ourém vai pagar indemnização de 300 mil euros ao Grupo Lena

Município de Ourém vai pagar indemnização de 300 mil euros ao Grupo Lena
SOCIEDADE

Empresa reclamou do resultado do concurso para uma obra em Fátima e o tribunal deu-lhe razão.

A Câmara de Ourém conseguiu reduzir uma indemnização a pagar superior a um milhão de euros para 300 mil euros. Em causa está um processo judicial com cerca de uma década, que decorreu no Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria, relacionado com a requalificação da Avenida D. José Alves Correia da Silva, em Fátima. A informação foi dada pelo presidente do município, Luís Albuquerque (PSD) em sessão camarária.


O caso remonta a 2010 quando a Câmara de Ourém, na altura liderada pelo socialista Paulo Fonseca, atribuiu a empreitada inicialmente à Aquino Construções e, após a insolvência desta, adjudicou a empreitada ao Consórcio Asibel. No entanto, o Grupo Lena, empresa que opera também no ramo da construção civil, reclamou do concurso, alegando que a Câmara de Ourém não agiu correctamente. O município explica que o tribunal deu razão ao reclamante, o Grupo Lena, considerando que a câmara municipal devia ter adjudicado a obra a esta empresa. Apesar de tudo o município conseguiu chegar a um acordo, tendo que pagar 300 mil euros ao Grupo Lena e não mais de um milhão de euros, como era reclamado.

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