Este é um daqueles casos em que a culpa morreu. E não foi porque não se encontrou o alegado culpado, mas porque ele morreu antes de ser julgado. Durante cinco anos que esteve em Portugal, o “Romeno”, alcunha pela qual era conhecido e que lhe denuncia a nacionalidade, entrou num esquema de obter rendimentos através de receitas médicas que não precisava e que causaram um prejuízo ao Estado de três dezenas de milhares de euros. Agora que o julgamento estava para começar no Tribunal de Santarém descobre-se que Gheorghe faleceu.

As audiências estavam para começar em Fevereiro e estava prevista a leitura do acórdão na primeira quinzena de Abril. Como o arguido tinha regressado à Roménia as sessões iriam decorrer sem a sua presença. Mas era preciso notificá-lo do início do julgamento e do facto de ser dispensada a sua presença. A justiça portuguesa pediu à congénere romena, através de carta rogatória, que notificasse o arguido e recebeu como resposta que ele tinha falecido. Entretanto solicitou às autoridades a confirmação através de certidão de óbito, aguardando-se a sua chegada.

Perante esta situação as acusações de falsificação e de burla qualificada ficam extintas. A acusação do Ministério Público diz que o “Romeno” entre 2012 e 2017, período em que residiu no concelho de Abrantes, entrou num esquema para receber uma percentagem de receitas que arranjasse para uma farmácia da cidade, que simulava a venda dos produtos, normalmente de valor e comparticipação estatal elevados. O suspeito entrou em acordo com o, à época, dono da farmácia Silva e recebia uma quantia não inferior a um quarto do valor das comparticipações dos medicamentos, segundo refere a investigação.

Durante cinco anos, Gheorghe pediu receitas a vários médicos do Centro de Saúde de Abrantes e também a médicos particulares de medicamentos que não precisava. Entre eles está o Risperdal Consta, um antipsicótico que aos preços de hoje custa entre 102 e 157 euros e que para o utente é vendido entre 10 e 15 euros, pagando o Estado a diferença. Com as receitas a farmácia simulava a sua venda, inserindo-a no sistema através do qual a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo procedia ao pagamento das comparticipações. No conjunto das receitas usadas neste esquema a entidade pagou 31.942 euros indevidamente.