Municípios afectados pela tempestade Elsa podem candidatar-se a apoios
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As autarquias afectadas pelas depressões Elsa e Fabien podem candidatar-se a uma verba de 4,7 milhões de euros para reparação dos danos.
As autarquias afectadas pelas depressões Elsa e Fabien podem candidatar-se a uma verba de 4,7 milhões de euros para reparação dos danos em infraestruturas e equipamentos municipais através do Fundo de Emergência Municipal. A tempestade, ocorrida em Dezembro de 2019, causou prejuízos de 6,7 milhões de euros em 10 concelhos do Médio Tejo. Os cálculos foram divulgados pela Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo (CIMT), em Janeiro de 2020.
A tempestade Elsa danificou pontões, arruamentos, taludes, ribeiras, rede viária, caminhos florestais, cais e plataformas destruídas no Tejo, muros, habitações sociais, pequenas pontes e coberturas em edifícios municipais.
Mação lidera a lista da estimativa de prejuízos com um valor na ordem dos 1,8 milhões de euros, seguido de Vila Nova da Barquinha e Sardoal (1,5 milhões), Abrantes (1,1 milhões) e Vila de Rei, este concelho no distrito de Castelo Branco, (650 mil euros). A identificação dos custos decorrentes de intervenções de emergência junto de cada um dos 13 municípios do Médio Tejo indica ainda prejuízos no Entroncamento (430 mil euros), Constância (300 mil euros), Torres Novas (200 mil euros), Ourém (180 mil euros) e Ferreira do Zêzere (50 mil euros).
Numa nota à comunicação social no dia 30 de Março, o Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública refere que as candidaturas, abertas até 30 de Abril, devem ser enviadas às comissões de coordenação e desenvolvimento regional (CCDR) do Norte, do Centro e de Lisboa e Vale do Tejo. “As CCDR vão apreciar as candidaturas e remeter os respectivos pareceres à Direção-Geral das Autarquias Locais até 31 de Maio”, adianta a mesma nota.
Segundo o ministério, “em causa está a reparação de vias e arruamentos municipais, equipamentos de segurança rodoviária, edifícios municipais e equipamento urbano complementar, equipamentos municipais de lazer e infraestruturas de saneamento básico”.