O Ministério do Ambiente confirma, em resposta a questões levantadas pelo Bloco de Esquerda (BE), ter detectado descargas ilegais provenientes da suinicultura situada no lugar do Marco, em Abrantes. A exploração é apontada como sendo responsável pela poluição na ribeira do Arneiro, causadora de maus cheiros e morte de plantas e animais, desde a sua instalação, em 2009. Contactada por O MIRANTE, a SUIPEC não se pronunciou sobre as acusações até à data de fecho desta edição.

Relativamente às cinco fiscalizações realizadas à exploração pecuária, a tutela liderada por João Matos Fernandes adianta que foram levantados três autos de notícia e instaurados os respectivos processos de contra-ordenação. O Ministério do Ambiente revela ainda que a empresa foi notificada para cessar o espalhamento de efluentes suinícolas nos terrenos junto à exploração e obrigada a demolir duas das quatro lagoas existentes, por não apresentarem impermeabilização para estancar e armazenar devidamente os efluentes suinícolas.

À questão levantada pelo grupo parlamentar do BE sobre um possível incumprimento do Plano Gestão de Efluentes Pecuários, a tutela descarta quaisquer responsabilidades, afirmando que nesse caso a entidade fiscalizadora é a Direcção-Regional de Agricultura e Pescas (DRAP) de Lisboa e Vale do Tejo.

BE vira-se para o Ministério da ex-presidente da Câmara de Abrantes

Não satisfeitos com a resposta e considerando “inaceitável que após mais de uma década de episódios poluentes associados à suinicultura, continuem a ocorrer descargas ilegais sem que daí resultem consequências significativas para os infractores”, os deputados Fabíola Cardoso, Maria Manuel Rola e Ricardo Vicente dirigiram, a 27 de Abril, um conjunto de questões ao Ministério da Agricultura. Entre outras questões, perguntam se a suinicultura está devidamente licenciada e se o efectivo de animais da exploração se enquadra no número legalmente permitido.

Esta é já a segunda vez, no espaço de três meses, que a ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes (PS), é confrontada com um problema que ignorou enquanto foi presidente da Câmara de Abrantes (de 2009 a 2019).

Recorde-se ainda que uma das últimas denúncias de descarga ilegal de resíduos dessa suinicultura foi enviada à Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e ao Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) da GNR pelo presidente do município, Manuel Valamatos (PS).