Sociedade | 24-05-2021 07:00

Junta de Fátima recebe antecipadamente 200 mil euros do arrendamento da casa mortuária

Junta de Fátima recebe antecipadamente 200 mil euros do arrendamento da casa mortuária
SOCIEDADE

Aluguer do espaço está a gerar polémica mas a autarquia já tem o dinheiro em caixa.

O executivo da Junta de Freguesia de Fátima celebrou contrato de arrendamento da casa mortuária da cidade com a empresa Bernardo Mendes Ferreira da Fonseca, Unipessoal, Lda, em Dezembro de 2019. Uma decisão tomada sem dar conhecimento à Assembleia de Freguesia de Fátima, órgão fiscalizador do executivo da junta. Em Novembro de 2019, o presidente da junta, Humberto Silva, apresentou proposta de arrendamento da casa mortuária, assunto que já tinha sido debatido anteriormente nesse órgão.
O executivo decidiu avançar com um ajuste directo à empresa, que definia que a junta arrendava a casa mortuária pelo prazo de 20 anos e uma renda mensal inicial de dois mil euros, valor que entretanto diminuiu para 1.500 euros por mês. A empresa arrendatária já pagou antecipadamente 200 mil euros, dinheiro que Humberto Silva diz que vai servir para comprar terrenos que permitam ampliar o cemitério que tem poucas campas livres.

A empresa Bernardo Mendes Ferreira da Fonseca Unipessoal, Lda foi criada em Novembro de 2018 sendo que este renunciou à gerência da mesma em Junho de 2020. Esta empresa unipessoal deu lugar à empresa Complexo Fúnebre de Fátima, que é detida por outras duas empresas, “Ritmos do Silêncio” e “Exuberantazul, Lda”, sediadas em Setúbal.

Segundo o contrato de arrendamento, a empresa está autorizada a realizar obras no local ou benfeitorias e compromete-se a efectuar obras de requalificação na casa mortuária. Colocação de ar condicionado; manutenção e reparação do telhado; substituição de materiais danificados; pintura interior e exterior de todo o edifício; arranjos exteriores, principalmente no jardim e calçada, entre outros pormenores. A empresa também está autorizada a fazer sub-arrendamentos dos espaços destinados a marmorista e florista.

Este assunto tem provocado muita polémica em Fátima com as pessoas a mostrarem desconfiança com um contrato que não passou pela aprovação da assembleia de freguesia. Os eleitos da oposição, e do próprio partido de Humberto Silva (PSD), criticam a postura do autarca e acusam-no de negociata. A presidente da Assembleia de Freguesia de Fátima, Carina João Oliveira, pediu um parecer jurídico sobre a legalidade do contrato.

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