O Governo vai apoiar, até 50 por cento, os investimentos em infraestruturas de tratamento e valorização de efluentes suinícolas. Uma medida que vai disponibilizar 20 milhões de euros, dos 40 milhões que o Ministério da Agricultura tem disponíveis, e desafiar os agricultores pecuários e não só a desenvolverem projectos dedicados ao tratamento e valorização de efluentes.

À margem do evento, o secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, Rui Martinho, explicou à Lusa que este é um aviso que nunca tinha sido feito e que incide em vários instrumentos de apoio que contribuam para melhorar a gestão dos efluentes, neste caso agropecuários.

Rui Martinho salientou ainda que o Ministério da Agricultura valoriza a importância socioeconómica para o país e para a região das actividades agropecuárias, afirmando que a suinicultura tem contribuído para o equilíbrio da balança comercial, tendo tido um crescimento das exportações, em 2020, que corresponderam a 200 milhões de euros. Lembrou ainda que este sector é também responsável por dois mil postos de trabalho.

Considerando que este é um apoio generoso, superior ao que habitualmente existe, o governante socialista defendeu que os produtores pecuários estarão sempre na primeira linha da resolução deste problema e têm essa consciência. Por isso, o Governo está a dar-lhes condições para que possam realizar os investimentos que são necessários, nomeadamente ao nível das melhores condições de armazenagem do próprio efluente, na separação do que se chama fase líquida e fase sólida, para permitir um aproveitamento mais racional de uma componente e da outra e melhoria de transporte.

Rui Martinho sublinhou também que o aviso não impõe nenhuma solução, deixando ao critério de cada exploração a situação que entenderem ser a mais adequada, dentro do cardápio que são as soluções que permitem contribuir para resolver este problema.

O Governo não considera que o problema fique totalmente resolvido. Mas é um contributo muito importante para dar um primeiro passo no sentido de mitigar fortemente aquilo que são os impactos que existem no ambiente e na vida das pessoas nas zonas em que este problema tem uma maior incidência.

Apesar de o aviso estar aberto dois meses, a tutela admite prolongar se for necessário.