O Plano Estratégico para o Desenvolvimento dos Cuidados Paliativos para o biénio 2021-2022 continua ainda por definir, com prejuízo para todos os doentes e famílias que deles necessitam, e para todos os profissionais que entendem ser de extrema importância a prestação deste tipo de cuidados.

A APCP refere que o plano continua por definir devido ao atraso de seis meses na nomeação da nova Comissão Nacional de Cuidados Paliativos (CNCP).

Por isso, defende ser urgente o seu desenvolvimento, até porque, afirma, o actual contexto da pandemia agravou esta urgência, pois além de ter obrigado a uma reorganização de vários serviços, fez com que o apoio ao doente crónico complexo tenha sido claramente prejudicado ao longo dos últimos meses.

Na base de todas as preocupações expressas pela APCP está o acesso imediato a cuidados paliativos a todos os que deles precisam, na medida e no momento adequados.

A associação alerta que não basta equipas nomeadas e unidades de internamento projectadas, sendo urgente definir pontos estratégicos de curto, médio e de longo prazo e traçar metas realistas profissionais, serviços e Sistema Nacional de Saúde e, fundamentalmente, para doentes e famílias.

Estas preocupações foram manifestadas pela presidente da APCP, Catarina Pazes, e pela vice-presidente, Cândida Cancelinha, numa reunião no final de Maio, com a actual CNCP, em que reiteraram as propostas já expostas à ministra da Saúde, por altura da consulta pública para o Plano de Recuperação e Resiliência, e assumiram o compromisso de trabalho de colaboração em nome de uma causa maior: o desenvolvimento dos cuidados paliativos em Portugal.

Para a APCP, a garantia de acesso a estes cuidados passa pelo reconhecimento da sua especificidade e pela necessária especialização dos profissionais a trabalhar na área, que deve ser apoiada, incentivada e validada pelas respectivas ordens profissionais e reconhecida pelas entidades do SNS.

A necessidade urgente na criação e desenvolvimento de equipas passará ainda por reforçar as mesmas de recursos humanos, o que deverá implicar, no entender da associação, a facilitação de contratação de profissionais especificamente para trabalhar nesta área.

Defende ainda que é preciso continuar o trabalho de organização e definição de articulação entre respostas específicas de cuidados paliativos de adultos e pediátricos.

A APCP encontra-se a preparar o Encontro Nacional de Equipas de Cuidados Paliativos que decorrerá em Setembro deste ano, para que haja lugar a uma reflexão e a contributos concretos dos vários profissionais, a apresentar à CNCP e ao Ministério da Saúde.