A atribulada empreitada de requalificação do Largo do Mosteiro de Almoster deve esta concluída o mais tardar esta semana, revelou o presidente da Câmara de Santarém, Ricardo Gonçalves, na última reunião do executivo, realizada a 12 de Julho. A obra chega ao fim três anos depois do prazo inicialmente previsto.

A empreitada inicial, adjudicada à empresa Perene S.A. por 288.889 euros mais IVA, foi consignada a 2 de Abril de 2018 e tinha um prazo de execução previsto de 120 dias. Devia estar concluída até 31 de Julho de 2018 mas a empresa entrou em dificuldades financeiras.

A obra ficou parada largos meses devido a alegados incumprimentos do empreiteiro, com quem entretanto o município rescindiu contrato em Agosto de 2019. Antes, em Março de 2019, a autarquia já tinha decidido aplicar uma multa à construtora no valor de 57.777 euros por incumprimento do contrato da empreitada, tendo a empresa recorrido para o Tribunal Administrativo de Leiria a requerer anulação dessa penalização.

Com a obra parada a meio, em 12 de Novembro de 2020, a Câmara de Santarém adjudicou os trabalhos que faltavam à empresa Desarfate – Desaterros de Fátima Lda., pelo valor total de 341.850 euros. O auto de consignação foi assinado a 1 de Fevereiro. O prazo de execução previsto era de quatro meses, sendo a obra comparticipada em 85% por fundos comunitários. No entanto, devido a alguns achados arqueológicos e necessidade de pronúncia por parte da DGPC (Direcção-Geral do Património Cultural), o prazo estendeu-se por algumas semanas.

Refira-se que a Câmara de Santarém teve de aumentar substancialmente o valor base do concurso para conclusão da obra para tentar atrair empresas. O município lançou no final de Setembro de 2020 novo concurso, com um valor base de 324.997, depois de o primeiro, no valor de 259.692 euros, ter ficado deserto.

O impasse nas obras deu muitas dores de cabeça tanto à população como à colectividade local e aos proprietários do lagar e da garagem particular que têm acessos através do largo onde decorreu a empreitada.