Sociedade | 10-08-2021 10:00

Requalificação do largo de Cem Soldos sem consenso

Requalificação do largo de Cem Soldos sem consenso

Municipio vai investir mais de 700 mil euros na requalificação do Largo do Rossio, situado na aldeia de Cem Soldos, onde decorre habitualmente o festival Bons Sons. Vereadores do PSD votaram contra lançamento do concurso por não ter sido efectuada a contratação por lotes.

A abertura de procedimento para a empreitada de requalificação do Largo do Rossio, na aldeia de Cem Soldos, conhecido por ser o palco principal do festival Bons Sons, gerou polémica na ultima reunião de câmara de Tomar, que se realizou a 2 de Agosto. O concurso foi lançado com um preço base de 719 mil euros, valor que motivou contestação por parte de Célia Bonet, vereadora do PSD no executivo de maioria socialista. "Somos favoráveis à obra mas existem questões que devem ser respondidas, nomeadamente não ter sido realizada a contratação por lotes, uma vez que a empreitada tem um valor superior a meio milhão de euros", disse, anunciando que os social-democratas iriam votar contra.

A autarca acrescentou ainda que não é comum não se saber quem realizou a fundamentação onde vem explicada a não adjudicação da empreitada por lotes. "Era importante sabermos quem fez a fundamentação até porque ela não fundamenta grande coisa. Percebo que para o município seja mais fácil desta forma, mas quem fez a legislação não deve pensar desta maneira", vincou.

Anabela Freitas (PS), presidente da autarquia, foi clara e assertiva quanto à explicação de que “a legislação não proíbe a não contratação por lotes em empreitadas superiores a meio milhão de euros”. A presidente frisou que se a contratação tivesse sido feita por lotes tinha várias adjudicações por fases de obra, a empresas diferentes, que podiam não ser concluídas e pôr em causa a realização da empreitada.

“A contratação por lotes é muito bonita para quem está sentado num gabinete em Lisboa sem ter a mínima noção do que é uma empreitada. Não sendo obrigatório esse tipo de contratação no âmbito das empreitadas públicas, sai muito mais barato fazer a empreitada completa porque há lotes que são mais caros que outros”, reforçou.

Anabela Freitas concluiu a sua intervenção referindo que a obra deverá estar concluída na altura do próximo festival Bons Sons que, se a situação pandémica o permitir, vai realizar-se em Agosto de 2022.

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