O que se passa com o rio Tejo já pode ser considerado um desastre ambiental porque os caudais tão baixos já quase que permite atravessá-lo a pé entre margens e está perto de se transformar num ribeiro. A crítica é de Paulo Constantino, do movimento Protejo, que afirma que o Governo está atirar areia para os olhos dos portugueses sublinhando que a divisão do caudal mínimo semanal com Espanha não resolve o problema de escassez e volatilidade de caudais. O presidente da Associação de Agricultores do Ribatejo, Luís Seabra, sublinha que a região e o país está dependente de Espanha por falta de capacidade de armazenamento, o que tem impactos ecológicos e na agricultura.

As críticas surgem depois da informação de que as autoridades espanholas estão disponíveis para distribuir para o rio Tejo o caudal mínimo semanal acordado entre os dois países de forma o “mais uniforme possível”, uma pretensão de Portugal. Mas também avisam que não podem fazer mais do que isso porque as barragens do país vizinho estão abaixo do que deviam. O movimento proTEJO exige que Governo recuse a distribuição do caudal mínimo semanal para o rio Tejo acordado com as autoridades espanholas.

Neste momento a areia é o que mais se vê no Tejo no troço que atravessa a região. Luís Seabra considera que as barragens também servem de preservação do caudal ecológico e Portugal está completamente dependente de Espanha. “Não há um programa criado para sermos auto-suficientes com as reservas das nossas barragens ao longo do rio Tejo”, lamenta, acrescentando que se houver uma situação de seca prolongada a região não tem água suficiente para as suas necessidades e podem registar-se constrangimentos na agricultura.

A proTEJO exige que o Ministério do Ambiente não aceite os falsos caudais diários que apenas satisfazem os interesses das hidroeléctricas espanholas, refere Paulo Constantino a O MIRANTE. Portugal e Espanha reconheceram que no presente ano hidrológico ambos os países não só cumpriram os regimes de caudais da Convenção de Albufeira como excederam os volumes estabelecidos na Convenção, que regula as relações luso-espanholas no domínio dos recursos hídricos desde 2000.

“A distribuição do actual caudal mínimo semanal [7hm3] pelos sete dias da semana não resolve o problema da escassez e volatilidade de caudais, sendo que o caudal diário de 1 hm3 continuará a representar apenas 13% do caudal anual que está previsto na Convenção de Albufeira e em nada altera os insuficientes caudais em vigor”, sublinha o dirigente da proTEJO.

Paulo Constantino considera que “no mínimo” o ministro do Ambiente e Acção Climática, João Matos Fernandes, deveria fazer vingar na negociação com Espanha a distribuição do caudal anual de 2.700 hm3 na sua totalidade pelos trimestres, semanas e dias num caudal ecológico contínuo e regular, que permitiria triplicar os caudais, um acréscimo que é especialmente importante no trimestre de Verão quando há maior escassez de água. “Tal seria possível se Portugal tomasse nas suas mãos o caudal anual que já está acordado na Convenção de Albufeira e ser o país a ditar como é que seria feita a sua distribuição total ao longo dos trimestres, semanas e dias”, salienta Paulo Constantino.

O movimento reitera ainda a urgência da revisão da Convenção de Albufeira que prevê a “definição de um regime de caudais ecológicos em substituição do regime transitório de caudais mínimos fixados política e administrativamente” e que se mantém em vigor há 23 anos.