O ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira, rejeita haver uma descida generalizada do IVA da eletricidade para 13 por cento ou seis por cento, adiantando que o Governo trabalha para “amortecer o impacto” e que não deve haver uma descida deste imposto.

“Acho que relativamente ao IVA da electricidade, relativamente aos consumidores em baixa tensão, domésticos, já conseguimos encontrar um mecanismo que permite ir diferenciando o IVA de uma forma que é justa socialmente e de uma forma que é ambientalmente responsável, quem consome mais paga mais IVA”, disse Pedro Siza Vieira, em entrevista na RTP3, na terça-feira, 7 de Setembro.

De acordo com o governante, do ponto de vista das empresas, o IVA é neutro, e é nas famílias que o Governo vai continuar a trabalhar com “as várias possibilidades”, quer pela gestão sistema eléctrico, quer por outros mecanismos com alocação de receitas que está a ter como preço do carbono, através do fundo ambiental.

“Há maneiras de acomodar [o preço da electricidade]. É nisso que estamos a trabalhar com o Ministério do Ambiente, no sentido de amortecer o impacto para os consumidores domésticos e assegurar que os nossos consumidores industriais melhorem a sua posição concorrencial relativamente aos congéneres europeus”, disse.

Para Pedro Siza Vieira, o Governo, nos consumidores de baixa tensão, tem mais margem para “acomodar” os aumentos, fazendo referência ao secretário de Estado Adjunto e da Energia, João Galamba, que disse que “não espera para os consumidores domésticos, para os consumidores em baixa tensão, aumentos muito significativos do preço da energia eléctrica”.

"Precisamos encontrar maneiras de amortecer este impacto e é nisso que estamos a trabalhar. Os clientes empresariais estão em concorrência nos mercados internacionais, nós temos de assegurar que eles não ficam prejudicados se houver um aumento de preços relativamente aos seus concorrentes”, acrescentou.

Na terça-feira, o secretário de Estado Adjunto e da Energia, João Galamba, garantiu que, com a informação disponível à data, não haverá “subidas significativas” do preço da eletricidade para os consumidores domésticos, mas não se comprometeu com a ausência de subida.

“Não nos comprometemos com valores concretos, não nos comprometemos se sobe um por cento, se não sobe de todo, o que sabemos é [que], face à enorme subida no preço grossista de electricidade, temos os meios para evitar aumentos significativos dos consumidores domésticos e tudo faremos para que não haja aumentos, só que as contas só se fecham mais à frente e não temos toda a informação e portanto é tão longe quanto podemos ir”, afirmou o governante aos jornalistas, à margem da sessão de apresentação de um estudo sobre o impacto da electricidade de origem renovável, apresentado pela Associação Portuguesa de Energias Renováveis (APREN).

Desta forma, o secretário de Estado com a pasta da Energia garantiu que as subidas do preço da eletricidade, a existir, serão reduzidas.

Para o secretário de Estado, a melhor maneira de ajudar os consumidores, tanto domésticos como industriais, de forma sustentável ao longo da próxima década “é acelerar muito significativamente” o investimento em energia solar e eólica, por forma a antecipar as metas do Plano Nacional de Energia e Clima (PNEC).