O presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Alentejo, António Ceia da Silva, afastou o perigo de devolução de verbas do actual programa operacional regional e prometeu a sua execução plena em 2023.

“Não há perigo de devolução de verbas. Há é o perigo de não haver verbas suficientes e alguns projectos terem que transitar para o [próximo quadro comunitário] 2030”, afirmou o presidente da CCDR do Alentejo, António Ceia da Silva.

O responsável falava aos jornalistas à margem de uma sessão para autarcas, na sede da CCDR, em Évora, integrada na Semana Europeia das Regiões e Cidades, organizada pelo Comité das Regiões Europeu e pela Comissão Europeia.

Ceia da Silva indicou que a taxa de execução do actual programa operacional regional Alentejo 2020 aumentou no último ano, pois, “em finais de Setembro” era de “cerca de 53%” e “há um ano” estava nos “33%”.

“Vamos cumprir, em final de Dezembro, os 60%” de execução do Alentejo 2020, que “foi o nosso compromisso com a Agência para o Desenvolvimento e Coesão (ADC) e com o próprio Ministério da Coesão Territorial”, sublinhou.

Além do objectivo de atingir, no final deste ano, “uma taxa de 60%”, Ceia da Silva adiantou que terá de haver um incremento de 20 pontos percentuais na execução do programa operacional em 2022 e de outros tantos em 2023, para se atingir então o pleno.

O presidente da CCDR do Alentejo referiu que o Alentejo 2020 tem “uma taxa de compromisso muito superior aos 100%”, pelo que “há um conjunto de ajustamentos a fazer”, nomeadamente em relação aos projetos das câmaras municipais.

“Há que reformular projectos e há projectos que transitam para o próximo quadro comunitário” e outros que “podem ser reforçados neste”, frisou, indicando que as reuniões com os municípios arrancam ainda este mês.

Sobre o próximo quadro comunitário, Ceia da Silva revelou que está “praticamente concluído” e que “as diversas opções políticas serão discutidas, ainda em Outubro, com a Comissão Europeia”

“Teremos os primeiros avisos em Janeiro” de 2022, indicou, remetendo para a “altura própria” a divulgação de mais detalhes.

O programa comunitário Alentejo 2020 tem uma dotação global de cerca de 1.082 milhões de euros.