Quercus repudia assinatura de contratos de exploração de minérios no país
Quercus repudiou a assinatura de contratos de concessão da exploração de minérios, entre os quais a mina da Argemela, sem estarem concluídos os processos de Avaliação de Impacte Ambiental.
A associação ambientalista Quercus repudiou a assinatura de contratos de concessão da exploração de minérios, entre os quais a mina da Argemela, sem estarem concluídos os processos de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA).
Em comunicado divulgado, a associação ambientalista avançou que a notícia de que o Governo fechou “vários processos de exploração mineira” sem que “na maioria estejam concluídos os processos de Avaliação de Impacte Ambiental, revela o total desrespeito deste Governo pelo ambiente e pelas populações”.
Entre os processos de exploração mineira, estão “alguns dos mais polémicos e mais gravosos ambiental e socialmente”, de acordo com a Quercus, como o contrato de concessão para a exploração de lítio e de outros minerais na Serra da Argemela, nos concelhos do Fundão e da Covilhã, ou o contrato de concessão para a exploração de volfrâmio e de outros minerais na Borralha, concelho de Montalegre.
“Desconhecendo-se os resultados destas avaliações, o Governo criou assim situações que, qualquer que venha a ser o veredicto destas avaliações, o país, as populações e a preservação dos valores ambientais já perderam à partida”, pode ler-se no comunicado.
De acordo com a Quercus, se as explorações vierem a ser rejeitadas após a AIA, “foram à priori criados direitos e expectativas cuja inviabilização obrigará ao seu ressarcimento”, e mostra que os resultados da AIA são, para este Governo, “letra morta, servindo apenas quando avalizam os seus propósitos e sendo ignorados quando esses interesses sejam contrariados”.