Sociedade | 27-03-2022 12:00

Loja do Cidadão de Alverca vai ser instalada em centro comercial

Primeira loja do cidadão a norte de Lisboa vai ser instalada no espaço Auchan de Alverca

Três entidades – Autoridade Tributária e Aduaneira, Instituto dos Registos e Notariado e Instituto da Segurança Social – já manifestaram disponibilidade para integrar a nova loja do cidadão do concelho de Vila Franca de Xira que vai ser criada em Alverca. CDU votou contra por considerar que devia ser estudado outro local na cidade que não favorecesse a iniciativa privada.

A cidade de Alverca foi a escolhida pela sua centralidade para ser o local de instalação da primeira Loja do Cidadão do concelho, que vai nascer no espaço da Auchan, perto da Urbanização da Malvarosa. O município de Vila Franca de Xira vai candidatar o projecto ao Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e a autorização da despesa inerente à celebração do contrato de arrendamento da loja foi aprovada por maioria, com os votos contra da CDU, na última reunião pública do executivo.
O projecto candidato pretende reformular por completo o atendimento dos serviços públicos no concelho de Vila Franca de Xira, para agrupar neles um conjunto de serviços de atendimento ao cidadão num único local com as vantagens de celeridade e comodidade associadas a estas lojas. Vila Franca de Xira quer aproveitar as vantagens do financiamento a fundo perdido do PRR para avançar com o projecto, que já tem a bênção da Agência para a Modernização Administrativa. Existem já três entidades disponíveis para integrar os serviços da futura Loja do Cidadão de Vila Franca de Xira: a Autoridade Tributária e Aduaneira, o Instituto dos Registos e Notariado e o Instituto da Segurança Social.
Além dos serviços da administração central, a Loja do Cidadão integrará também os balcões de atendimento municipal Espaço Cidadão, com serviços dos SMAS, União de Freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho e outras que ainda venham a mostrar-se interessadas. O edifício do Auchan foi escolhido por se encontrar numa zona afecta a grandes superfícies comerciais, “pelo seu bom enquadramento no que diz respeito aos acessos viários junto à Estrada Nacional 10 e aos transportes públicos (autocarro e comboio), bem como pela facilidade de estacionamento no parque interior e exterior do edifício”, lê-se na proposta.

Renda de 40 mil euros por ano
Da negociação feita entre a câmara e a Auchan Retail Portugal ficou decidido o arrendamento de uma loja no piso 1 com uma área bruta de 1.095 metros quadrados, que vão custar aos cofres municipais 40.931 euros por ano, referentes ao aluguer do espaço, serviços, limpeza, vigilância e manutenção. O contrato de ocupação vai ser celebrado pelo prazo de 14 anos, com pagamentos totais de 573 mil euros.
A CDU votou contra a proposta por não concordar que a loja seja instalada num espaço privado considerando também que o espaço não é servido por boas acessibilidades. Nuno Libório, da CDU, apresentou uma proposta para que fossem estudados locais alternativos na cidade onde instalar o espaço que fossem propriedade municipal, como as antigas casas da OGMA no centro da cidade, mas a ideia acabou reprovada por todas as bancadas.

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