Sociedade | 28-03-2022 16:06

Palácio da Justiça de Santarém faz 68 anos com algumas curiosidades

Tribunal de Santarem, sala de audiencias, 24nov2004

O fresco da sala de audiência que retrata as Cortes de Almeirim, de Jaime Martins Barata, iniciou o ciclo dos grandes frescos do escultor.

O palácio da justiça de Santarém no Campo Sá da Bandeira foi inaugurado fez na segunda-feira, 28 de Março, 68 anos, e na sua história tem uma série de curiosidades. O tribunal foi construído por presos organizados numa lógica que na altura se designava de Brigadas de Trabalho Prisional, que foi responsável pela construção de vários tribunais no país. O edifício foi projectado por Raul Rodrigues de Lima, que faleceu em 1980 e recebeu os serviços que estavam no Palácio João Afonso de Santarém, na zona conhecida por Canto da Cruz, onde existiu o antigo Hospital de Jesus Cristo e a esquadra de polícia.

Outra das curiosidades deste palácio relaciona-se com o fresco da sala de audiência que retrata as Cortes de Almeirim. Foi com esta obra artística que o autor, Jaime Martins Barata, iniciou o ciclo dos grandes frescos em que “veio a atingir o coroamento da sua evolução”, segundo consta dos arquivos do Tribunal da Comarca de Santarém. O edifício insere-se no estilo do primeiro modernismo da arquitectura portuguesa. Segundo a comarca, as obras posteriores do arquitecto ficaram associadas ao estilo do pendor revivalista do Estado Novo, denominado por “Português Suave”. As esculturas na fachada do edifício são de Euclides Vaz e ficaram concluídas no ano anterior à inauguração.

O Tribunal de Santarém durante muito tempo albergou os juízos criminais e os juízos cíveis, mas com a reforma judiciária de 2014 os juízes cíveis passaram para um edifício requalificado na antiga Escola Prática de Cavalaria. O palácio da justiça do Campo Sá da Bandeira ficou então exclusivamente para a gestão da comarca, que passou a superintender os tribunais do distrito de Santarém, a coordenação do Ministério Público a nível distrital e em termos operacionais ficou dedicado à justiça criminal, com o Departamento de Investigação e Acção Penal, a instrução criminal e os juízos criminais central e criminal.

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