Sociedade | 20-06-2022 09:59

MP pede explicações sobre demolição de Jardim-de-Infância no Entroncamento

fotoDR

Processo para demolir Jardim-de-Infância Sophia de Mello Breyner Andresen está a decorrer apesar de críticas da oposição e de antigo autarca, que consideram a decisão da maioria socialista desnecessária e leviana.

O Ministério Público (MP) pediu mais dados à Câmara do Entroncamento sobre a decisão de demolição do Jardim-de-Infância Sophia de Mello Breyner Andresen, por não estar suficientemente esclarecido. Entretanto, o processo administrativo para demolição e reconstrução do edifício escolar está a decorrer apesar das críticas da oposição. Em Março de 2021 o município, liderado pelo socialista Jorge Faria, decidiu retirar todos os alunos que frequentavam aquele estabelecimento e demolir o edifício na sequência de um relatório do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) que apontava falta de condições de segurança no edifício, que há 15 anos custou cerca de 1,2 milhões de euros. O município mudou seis turmas e funcionários para outras escolas do concelho apressadamente.
Na reunião camarária de 19 de Abril de 2021 Jorge Faria levou uma proposta para se avançar com a demolição do imóvel e ratificar o encerramento do jardim-de-infância. A cinco meses das eleições autárquicas, o autarca decidiu avançar com a demolição do edifício por existirem “demasiados constrangimentos para que a opção de reabilitação seja mais económica”, disse na altura.
Nessa reunião de 19 de Abril de 2021 Jorge Faria leu algumas conclusões do relatório do LNEC que aponta “fragilidades técnicas do projecto, fraca qualidade de construção e fiscalização insuficiente” concluindo que o edifício “necessita de uma intervenção de reconstrução ou requalificação global e profunda”.
A Câmara do Entroncamento vai gastar 2,1 milhões de euros na demolição e reconstrução do Jardim-de-Infância Sophia de Mello Breyner Andresen, apesar de um relatório do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) não considerar imprescindível essa opção radical e até abrir a porta a outras soluções.

Oposição contra demolição
A questão tem dividido o executivo camarário com o PS e o vereador do Chega a aprovarem recentemente a proposta de demolição do edifício, enquanto os vereadores do PSD, partido que estava no poder quando o jardim-de-infância foi construído, votaram contra. Os social-democratas defendem a realização de um estudo custo-benefício que aponte qual a solução técnica economicamente mais vantajosa: a da demolição ou a da reabilitação do imóvel. Essa é também a opinião de um estudo do LNEC a que O MIRANTE teve acesso. No documento afirma-se que a solução a adoptar para o edifício deve ter em conta as conclusões de um estudo custo-benefício que equacione diversas alternativas, incluindo a reabilitação e a reconstrução.
“Em lado nenhum do relatório é aconselhada a demolição do edifício. Diz que deve ser elaborado um estudo para avaliar o que é mais favorável”, criticou o vereador do PSD Rui Gonçalves, acrescentando que um dos técnicos do município disse não acreditar que a escola caia.
Quem também se tem manifestado contra a decisão do presidente da Câmara do Entroncamento em mandar demolir o edifício é João Fanha Vieira, vereador da Educação na altura em que o edifício foi construído. O ex-autarca garantiu a O MIRANTE (ver edição 15.Abril.2022) que foram feitos estudos geotécnicos que garantem que o terreno onde está o jardim-de-infância é sólido e que “não há por onde abater”. O ex-autarca acusa o actual executivo socialista de “destruir a escola de forma leviana e pouco reflectida, até porque não foram apresentados quaisquer estudos que justifiquem a demolição do edifício por comparação à sua reabilitação”, realça.

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