Uma em cada sete chamadas telefónicas realizadas no concelho de Mação não chega a ser estabelecida ou não é concluída com sucesso. Os números também não são animadores quando está em causa a qualidade das ligações: em 44,5% das chamadas efectuadas a qualidade é má ou inexistente. E o mesmo problema verifica-se com o acesso à Internet: o serviço de dados apresenta pouca qualidade e é na sua maioria lento, sendo que nenhuma das operadoras consegue garantir sequer 80% de disponibilidade do serviço no território.
Números que ilustram bem as lacunas na cobertura de telecomunicações neste concelho do norte do distrito de Santarém, como demonstra um estudo realizado pela ANACOM – Autoridade Nacional de Comunicações e apresentado numa sessão com os autarcas locais, que decorreu no Auditório Elvino Pereira, a 4 de Julho. A zona centro do concelho, em diversos pontos da União de Freguesias de Mação, Penhascoso e Aboboreira e das freguesias de Carvoeiro e Envendos, é a área mais afectada pelas falhas de cobertura e de serviço de voz e dados, que só tendem a ser menos evidentes nas zonas residenciais.
Embora nenhum dos operadores escape aos resultados fracos, o pior desempenho cabe à NOS, que contribui mais para a qualidade insuficiente das chamadas (43,3% contra 29,4% e 27,3% da MEO e da Vodafone, respectivamente) e tem menos testes de Internet concluídos com sucesso (47,4% contra 75,6% e 79,4% da MEO e da Vodafone, respectivamente).
Autarca de Mação pede mais intervenção do Governo
Insatisfeito com os resultados “pouco animadores” que garante irem ao encontro da “sensação generalizada” entre os cidadãos do concelho, Vasco Estrela, presidente da Câmara de Mação, quer uma postura mais interventiva por parte do Governo para “obrigar as operadoras” a prestarem melhores serviços e a mitigar as disparidades regionais existentes. “A coesão territorial neste país custa dinheiro e ou o país assume que quer gastar dinheiro para termos coesão territorial ou não assume”, argumentou. O autarca felicitou também a correcção de um “erro histórico” que prejudicava as regiões mais desertificadas, agora que as exigências de cobertura de rede passam a estabelecer um número mínimo de freguesias e já não consideram apenas a população abrangida.

Roaming nacional pode ser a solução
Assumindo a necessidade de exercer “pressão adicional” para que as empresas do sector resolvam as “assimetrias” na qualidade das telecomunicações em Portugal, o presidente da ANACOM, João Cadete de Matos, considerou que uma das soluções para o problema está na celebração de acordos de “roaming nacional” entre as operadoras. No caso de Mação, este mecanismo, que levaria os clientes de qualquer um dos operadores a conectarem-se à rede de outro operador quando a qualidade de sinal do seu operador não fosse aceitável, permitiria alcançar uma cobertura agregada de 83,9%, quase o dobro dos 42,2% actualmente registados.
João Cadete de Matos mostrou-se ainda convicto de que as regras impostas pela ANACOM para a entrada de novas operadoras no mercado português, que passam a estar obrigadas a estabelecer esses mesmos acordos de roaming, ajudará a “desbloquear” esse cenário. A este propósito, o líder da ANACOM anunciou igualmente que o mercado das telecomunicações, em Portugal, prepara-se para acolher duas novas empresas retalhistas já estabelecidas nos mercados espanhol, italiano e belga.
Segundo João Cadete de Matos, para que não haja “dois países diferentes – um que discute a rede 5G e outro que não tem possibilidade de fazer sequer uma chamada de telemóvel”, é fundamental o cumprimento de dois objectivos estabelecidos pelo regulador no leilão para atribuição de frequências 5G. Até ao final de 2023 cada uma das empresas que adquiriu estas frequências tem de garantir a cobertura de 75% da população de todas as freguesias, em Portugal, com uma qualidade mínima de 100 megabits/segundo. Em 2025 a fasquia sobre para os 90%. Em caso de incumprimento, as sanções serão pesadas: as empresas arriscam-se a perder a licença ou a ser alvo de coimas que podem ascender aos 5 milhões de euros, avisou o presidente da ANACOM.

O estranho caso da Fibroglobal

Dentro de três anos, espera-se que a fibra óptica chegue a todo o território nacional e o país contará com fundos europeus para atingir esse objectivo. No entanto, a ANACOM quer evitar um “erro” cometido aquando da atribuição do financiamento comunitário anterior, como explicou João Cadete de Matos. De acordo com o presidente da ANACOM, a Fibroglobal, empresa que ganhou o concurso para instalação da fibra óptica na zona Centro do país, “comprometeu-se a ser uma firma neutra e não cumpriu”.
Ao contrário do que acontece nas zonas Norte e Sul, atribuídas à Dstelecom, em que qualquer uma das operadoras pode utilizar a fibra óptica instalada, na área de actuação da Fibroglobal “a MEO é única empresa cliente”. Considerando que esta é “uma situação que nunca deveria ter acontecido”, João Cadete de Matos garantiu que a ANACOM tem feito “tudo o que está nas suas mãos” para corrigir esta situação e apelar à sua investigação.