Há duas semanas que Beatriz Rogério e o marido, moradores no Alto da Serra, não dormem descansados, depois de ter sido cortado o mato que ajuda a segurar as barreiras nos terrenos imediatamente acima da sua casa. O desbaste da vegetação rasteira terá sido feito nos dias 5 e 6 de Julho, já bem depois da data limite para limpeza dos terrenos: 30 de Abril. Beatriz Rogério diz que o corte é ilegal, afirmando que os terrenos em questão são baldios e “um bem comum que não pode ser intervencionado por particulares”.
Depois do corte dos arbustos, essenciais para a fixação dos terrenos e das pedras de grandes dimensões espalhadas pela encosta, os moradores temem pela segurança da sua casa e da estrada nacional, situadas poucos metros abaixo. “Temos medo de que, a qualquer momento, um destes pedregulhos venha a rolar por aí abaixo em direcção à nossa casa ou à estrada”, teme Beatriz Rogério, que garante ter alertado de imediato a câmara municipal, a Protecção Civil e a GNR de Rio Maior, lamentando continuar até hoje sem resposta por parte das autoridades. A moradora mostrou a O MIRANTE os e-mails enviados, além de outras tentativas de contacto, e diz sentir-se “desprezada” por essas entidades. Segundo Beatriz Rogério, logo a seguir ao corte do carrasco, a 8 de Julho, terá sido colocada uma rede para evitar o deslizamento de terras, mas a mesma, de dimensões reduzidas, é “manifestamente insuficiente para travar pedras deste tamanho se estas se soltarem”, aponta.
Ao perigo de deslizamento de terras acresce ainda o risco iminente de incêndios, já que a vegetação cortada foi deixada no terreno e ali permanece mais de duas semanas depois. Para Beatriz Rogério, não restam dúvidas de que o material combustível acumulado encosta acima é um “verdadeiro atentado, numa época em que o país vive em sobressalto com os fogos”.

Propriedade dos terrenos em disputa
A moradora no Alto da Serra, junto à estrada nacional, desde 1975, queixa-se de que “nunca assistiu a uma situação destas”. Habitualmente, explica, os baldios são limpos até 50 metros das casas e a restante vegetação para lá desse perímetro tem permanecido intacta, para preservação dos terrenos e da fauna. Afirma que terá sido um vizinho, envolvido na disputa sobre os baldios, que continua a arrastar-se nos tribunais, a avançar com a limpeza dos terrenos.
Contactado por O MIRANTE, o presidente da Câmara de Rio Maior, Filipe Santana Dias, contrapõe que o corte da vegetação é legal e enquadrado por um processo urbanístico licenciado pelo município. De acordo com o autarca, o que ocorreu foi uma limpeza numa “propriedade privada”, que tem a construção de uma moradia unifamiliar “devidamente autorizada”. Beatriz Rogério contesta, no entanto, que a titularidade do terreno em questão faz parte do processo de disputa dos baldios, que aguarda decisão judicial.
Quanto à vegetação que permanece acumulada na encosta após o corte, Filipe Santana Dias adianta que o município notificou o proprietário do terreno para proceder “de imediato à retirada dos sobrantes da limpeza”, face ao risco de incêndio e avisa que a câmara “agirá em conformidade” caso isso não aconteça. Já no que toca às pedras que ficaram a descoberto, o presidente da câmara acredita que “não haja risco iminente de queda”, mas admite fazer um pedido ao proprietário para “acautelar eventuais problemas” e mover as pedras para um “local mais plano e mais seguro”.