Sociedade | 21-09-2022 16:35

Novo aeroporto: ONG apontam “elevado compromisso” do PSD para avaliação ambiental séria

FOTO ILUSTRATIVA – FOTO DR

Nove organizações não-governamentais de defesa do ambiente alertam que a transparência do processo ficaria “irreparavelmente inquinada” se se voltasse a “cair no erro” de limitar a avaliação ambiental a localizações concretas previamente definidas, como Montijo e Alcochete.

Nove organizações não-governamentais de defesa do ambiente (ONGA) afirmaram que receberam o “elevado compromisso” do PSD para uma avaliação ambiental estratégica séria sobre a localização do futuro aeroporto de Lisboa.

“As nove ONGA que levaram o Governo português a tribunal para travar o projecto de construção do aeroporto do Montijo, após reunião com os responsáveis do PSD, puderam constatar um elevado compromisso da direção deste partido com a realização de uma avaliação ambiental estratégica (AAE) séria”, adiantam as organizações em comunicado.

Na reunião que decorreu na segunda-feira, 19 de Setembro, estas organizações ambientais apresentaram à direcção social-democrata um “calendário realista” para a realização do procedimento de avaliação legalmente obrigatório, que começa com a “crucial fase de definição de âmbito e termina no final de 2023 com a aprovação do relatório ambiental”.

De acordo com o comunicado, as ONGA alertaram ainda que a transparência do processo ficaria “irreparavelmente inquinada” se, nesta fase, se voltasse a “cair no erro de limitar a AAE a localizações concretas previamente definidas”, tendo em conta que a “identificação das alternativas a comparar deve resultar apenas da fase de definição de âmbito da AAE”.

A coligação de associações de ambiente assegurou também “todo o interesse e disponibilidade em participar com outros atores chave” na fase inicial da definição de âmbito, de modo a identificar os riscos ambientais e permitir qualificar e acelerar o processo de decisão. As ONGA afirmam ainda que continuam a aguardar, com “elevada expectativa”, a marcação por parte do Governo e do presidente da Câmara Municipal de Lisboa das reuniões que foram solicitadas.

Esta posição foi manifestada pela Almargem – Associação de Defesa do Património Cultural e Ambiental do Algarve, ANP|WWF – Associação Natureza Portugal, ROCHA – Associação Cristã de Estudos e Defesa do Ambiente, FAPAS – Associação Portuguesa para a Conservação da Biodiversidade, GEOTA – Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente, LPN – Liga para a Proteção da Natureza, Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza, SPEA – Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves e Zero – Associação Sistema Terrestre Sustentável.

Em 12 de Setembro, numa entrevista à TVI/CNN Portugal, o primeiro-ministro adiantou que está muito perto de ter um entendimento com o PSD sobre “a metodologia” a seguir para a localização do novo aeroporto de Lisboa, de modo a tomar uma “decisão definitiva” no final de 2023.

“Creio que vamos ter condições para, eu diria que no próximo ano, termos essa decisão. Tenho tido contactos com o novo líder do PSD, acho que não estaremos muito distantes de podermos fixarmo-nos sobre uma metodologia para a realização da avaliação ambiental estratégica que é necessária entre as diferentes soluções possíveis”, afirmou António Costa.

Questionado se vão ser estudadas novas localizações para além de algumas já conhecidas, o primeiro-ministro disse não querer perturbar o diálogo com o líder do PSD, Luís Montenegro, que tem decorrido “de forma serena”. Perante a insistência da pergunta, Costa respondeu que vai ser feita a avaliação ambiental estratégica às alternativas que tanto ele como Montenegro entendam que devem ser sujeitas a essa avaliação.

No final de julho, o presidente do PSD afirmou que o partido estava a ouvir personalidades e instituições sobre a futura solução aeroportuária, sem fixar um prazo, e referiu que o projecto para construção de um novo aeroporto no concelho de Santarém deve ser ponderada. “No PSD nós estamos a fazer um conjunto de audições com técnicos especializados e entidades com opinião formada sobre o tema e que podem ajudar-nos a ter um retrato completo sobre o tema”, afirmou Luís Montenegro na ocasião.

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