A instalação de três fornos a lenha para assar leitões no rés-do-chão de um prédio de habitação na rua Vale do Salmeirim, em Santarém, não está a ser bem digerida pelos moradores do condomínio, que têm reclamado junto da Câmara de Santarém para tomar medidas que levem à desactivação dos fornos e remoção dos extractores de gases existentes. Os residentes no prédio de quatro pisos alegam que os fornos expelem cinzas que sujam as fracções do prédio e edifícios vizinhos, o fumo entranha-se na roupa estendida e nas habitações, e os extractores causam ruído e vibrações. São ainda apontados outros problemas, como fendas no edifício próximas das chaminés dos fornos, tendo em 2020 ocorrido o rebentamento de um dos extractores.
Uma vistoria técnica feita ao local confirmou a existência de três fornos a lenha com sistema de exaustão de gases, com a conduta de extracção fixada à fachada do prédio. “Dada a dimensão dos fornos, admite-se que o calor emanado possa incomodar as fracções imediatamente acima, tal como as eventuais vibrações e ruído provocados pelos aparelhos de extracção de gases dos fornos”, lê-se no auto de vistoria a que O MIRANTE teve acesso.
O restaurante, em nome da empresa Leitão da Mealhada – Sabor Original Lda., funciona num espaço cujo uso está licenciado para comércio alimentar (mini-mercado), não sendo compatível com a actividade ali desenvolvida nos últimos anos, isto no entender dos serviços de urbanismo da Câmara de Santarém. “(…) entende-se que a utilização da fracção definida na licença/autorização de utilização correcta deveria ser restauração e bebidas, devendo desde já desactivar-se o funcionamento dos fornos a lenha”, consideram os técnicos.
O MIRANTE contactou o estabelecimento de restauração, tendo a responsável pelo mesmo dito que não queria fazer quaisquer comentários, já que o processo ainda se encontra a decorrer.
A Divisão de Gestão Urbanística da Câmara de Santarém diz que, com vista à regularização da situação, é necessário proceder à alteração da utilização do rés-do-chão esquerdo onde funciona o estabelecimento de restauração, para o adequar ao uso pretendido de restauração e bebidas. Quanto às questões relacionadas com ruído, vibrações, odores, calor e cinzas causadas pelos fornos a lenha, os técnicos dizem que a empresa deve, em fase de licenciamento de uso, acautelar uma solução que assegure o correcto funcionamento “deixando de ser um elemento perturbador dos restantes condóminos”.

Câmara ameaça com fecho do estabelecimento
A Câmara de Santarém notificou a empresa para agir em conformidade, tendo esta contestado dentro do prazo previsto, o que motivou nova avaliação técnica pelos serviços do urbanismo da Câmara de Santarém que resultou em nova notificação para fazer cumprir na íntegra o auto de vistoria, sendo concedidos 10 dias para o efeito. Contactado por O MIRANTE, o município informa ainda que caso o proprietário do espaço não cumpra com os prazos concedidos, pode determinar a aplicação de medidas que podem chegar à cessação de utilização do espaço do estabelecimento, após audiência prévia ao interessado.
Na resposta dada a O MIRANTE, a autarquia refere que “também o condomínio poderia ter intentado uma acção em tribunal, contra a entidade exploradora do espaço, com os fundamentos constantes nas várias reclamações endereçadas ao município”. César Carvalho e José Castelo, dois moradores no prédio onde estão instalados os fornos, esperam que as reclamações que vêm apresentando desde 2016 desta vez surtam efeito e dizem que se tal não acontecer irão à câmara pedir explicações aos autarcas.