Guardas do Estabelecimento Prisional de Tires recusaram revistar Tânia Ferrinho, a mulher transgénero de 41 anos que está presa preventivamente por suspeitas de ter esfaqueado os pais, numa habitação no Porto Alto, concelho de Benavente, avançou a SIC Notícias.

Alegando objecção de consciência, as guardas prisionais rejeitaram fazer a revista por desnudamento, um procedimento obrigatório sempre que cada recluso entra pela primeira vez num estabelecimento prisional, porque Tânia Ferrinho mantém a genitália masculina com que nasceu. Sob protesto a revista acabou por ser feita por duas guardas.

Desde o primeiro trimestre do ano, recorde-se, que está em vigor um regulamento que pretende salvaguardar as pessoas trangénero em Portugal e acabar com as práticas discriminatórias nas prisões. O documento estabelece que a identidade dos reclusos passa a ser o único critério a ter em conta para a sua distribuição pelas cadeias, deixando de ser tido em conta o sexo atribuído à nascença. Também uma circular interna das prisões estabelece que um recluso transgénero deverá ser revistado “por elemento do serviço de vigilância e segurança do mesmo género com o qual a pessoa transgénero se identifique” mesmo que mantenha o órgão sexual biológico.

Afastando a hipótese de processos disciplinares às guardas que se recusaram a fazer a revista, a Direcção Geral dos Serviços Prisionais apela ao profissionalismo e fala da necessidade de uma cultura de diálogo e respeito pelos regulamentos em vigor.

Ministério Público aponta vingança como móbil do crime

Tânia Ferrinho, indiciada por dois crimes de homicídio qualificado na forma tentada, encontra-se presa preventivamente depois de ter sido ouvida em primeiro interrogatório judicial, no Tribunal de Santarém, na quarta-feira, 12 de Outubro. Para a aplicação da medida de coacção, o Ministério Público (MP) alegou “perigos de perturbação da ordem e tranquilidade pública, de perturbação do decurso do inquérito e de continuação da actividade criminosa”, pedindo prisão preventiva, a qual foi decretada judicialmente.

Segundo o MP, a arguida terá desferido, com faca, nove golpes no corpo do pai e sete golpes na mãe, na região dorsal, quando esta se encontrava deitada, tendo sido “movida por vingança, na sequência da apresentação de uma queixa por crime de violência doméstica em que figuram como vítimas os seus progenitores”. Os pais da arguida, dois idosos na casa dos 75 anos, encontram-se hospitalizados, sob vigilância médica apertada, devido à gravidade das lesões.