As Jornadas de Direito Criminal da Comarca de Santarém vão voltar a juntar, em Ourém, alguns dos protagonistas do julgamento da tentativa de atentado contra o Papa João Paulo II em Fátima, assinalando o “grande simbolismo histórico” do processo. O juiz presidente da Comarca Judicial de Santarém, Luís Miguel Caldas, disse à Lusa que, quando se deparou com a decisão de incorporar o processo-crime no Arquivo Distrital de Santarém, foi claro que era preciso dar-lhe “dignidade”, pelo “grande simbolismo histórico” que assume, com “interesse em várias perspectivas, não só jurídica mas também de um ponto de vista histórico, sociológico, arquivístico”.
Foi assim que nasceu a ideia de “voltar a reviver o processo” numa cerimónia como a que vai acontecer a 4 de Novembro, em Ourém, em cujo tribunal decorreu, entre 20 de Outubro de 1982 e 2 de Maio de 1983, o julgamento de Juan Krohn, o padre integralista que, em 12 de Maio de 1982, foi detido por tentar aproximar-se de João Paulo II (1920-2005) com um sabre, confessando ser sua intenção atentar contra a vida do Papa.
Nas II Jornadas de Direito Criminal da Comarca, que decorrerão no Cineteatro de Ourém, estará presente o colectivo de juízes que, em 2 de Maio de 1983, condenou Juan Krohn a uma pena de seis anos e seis meses de prisão (pelos crimes de homicídio qualificado na forma tentada, e de detenção e uso de arma proibida), acrescida da condenação por injúrias ao tribunal, que culminou numa pena única de sete anos de prisão e 90 dias multa (ou, em alternativa, mais 60 dias de prisão).
Os depoimentos dos agora juízes jubilados, Políbio Flor, António dos Santos Cabral e Joaquim Soares Rebelo seguir-se-ão à apresentação do caso pela jornalista Rita Marrafa de Carvalho, depois de uma sessão de abertura que contará com a presença dos presidentes do Supremo Tribunal de Justiça, Henrique Araújo, da Comarca de Santarém, Luís Miguel Caldas, e da Câmara de Ourém, Luís Albuquerque.
Além do momento de “arqueologia judiciária”, aproveitando a presença de alguns dos intervenientes no processo, para “reviver um pouco o que se passou”, o programa inclui “um lado mais doutrinário e jurídico”, com as palestras de André Lamas Leite, professor da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, e do advogado Saragoça da Matta, salientou Luís Miguel Caldas.
Contando com a presença da ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, e do vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura, José Sousa Lameira, no encerramento, as Jornadas terão um segundo momento, à tarde, com a inauguração da exposição que mostrará vários objectos, entre os quais o sabre usado por Juan Krohn, a cobertura mediática feita na altura e o próprio processo judicial.
Luís Miguel Caldas espera poder entregar, nessa altura, o processo ao director da Torre do Tombo, confessando que gostaria, pela importância e mediatização internacional que teve na altura, de lhe dar um destaque maior, para não ficar, apenas, “num arquivo catalogado numa determinada gaveta”. “O processo é muito interessante”, disse Luís Miguel Caldas, destacando o seu tamanho – dois volumes e um pequeno apenso (este relativo ao exame de alienação mental) -, o “desfecho relativamente rápido” e o facto de ter sido ainda um processo de querela, tramitado ao abrigo do Código do Processo Penal anterior à revisão de 1987.
“Os factos são de Maio e o julgamento começa em Outubro [de 1982]. Foi bastante rápido. Não que houvesse grande complexidade técnica, mas, tendo em atenção quem era a vítima, (…) poderia ter levado a maior morosidade” e também por Krohn ser estrangeiro, com necessidade de traduções, “aspectos que normalmente complicam os processos”. O juiz presidente da Comarca de Santarém espera que, tanto as jornadas como a exposição – que estará patente no Castelo de Ourém, pelo menos, durante um mês -, contem com grande adesão da população, bem como de escolas e instituições do ensino superior.