Sociedade | 07-11-2022 18:00

Junta de Alverca arrisca coima por espalhar resíduos de aterro na via pública

Quem procurar com atenção ainda encontra restos de resíduos ferrosos e cerâmicos na estrada da Quinta do Cochão em Alverca

Moradores de Alverca acharam estranho ver uma carrinha da junta a despejar terra contendo restos de obras e materiais ferrosos e chamaram as autoridades do ambiente que tomaram conta da situação. Presidente da junta garante ter agido dentro da legalidade.

Restos de azulejos e pedaços cerâmicos, colheres, facas e até moedas estão entre os resíduos fora do comum que de um dia para o outro apareceram na estrada que liga o Aldi à Quinta do Cochão, em Alverca, depois da junta de freguesia ter andado a espalhar terra na via. Os detritos estavam misturados com um resíduo semelhante a terra preta que veio do aterro sanitário de Mato da Cruz, explorado pela Valorsul.
A situação indignou vários moradores da cidade que rapidamente acusaram a Junta de Alverca de estar a cometer um crime ambiental e denunciaram o caso às autoridades do ambiente. E o Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) da Guarda Nacional Republicana foi mesmo ao local e vai notificar formalmente a junta para que esta possa exercer o seu direito de defesa. Em cima da mesa pode estar uma coima a rondar os 40 mil euros.
O caso é confirmado pelo presidente da junta, Cláudio Lotra (PS), que apesar de tudo diz-se convicto de ter agido dentro da legalidade. “É uma via que tem tido problemas crónicos no pavimento e enquanto não existir da parte da câmara a iniciativa de asfaltar o piso teremos de ser nós a encontrar uma solução”, explica o autarca.
Na hora de melhorar o piso, ao invés de colocar apenas toutvenant que se degrada rapidamente com as chuvas, a junta lembrou-se de usar escórias resultantes do processo de incineração de lixos, uma matéria que a legislação ambiental permite que seja usada como sub-base para pavimentações ligeiras – por exemplo, para servir de base à aplicação posterior de toutvenant. “Pedimos à Valorsul alguns camiões de escórias para aplicar como sub-base naquela estrada, tapando as irregularidades do pavimento, prensar e depois colocar uma camada final de toutvenant”, explica o autarca.
O problema é que o material que a junta recebeu continha resíduos que não deviam lá estar. “Fomos alertados para a situação quando o material já estava aplicado”, lamentou Cláudio Lotra na última assembleia de freguesia. O autarca foi questionado por Joaquim Carreira, eleito da CDU, sobre o assunto, depois de classificar a situação como um “atentado ambiental”.

“Não houve crime ambiental nenhum”
O presidente da junta admite que se a Valorsul tivesse avisado para o estado não totalmente filtrado dos resíduos a junta teria procedido à sua limpeza antes da aplicação. Entretanto a junta prensou o material e aplicou toutvenant em cima. A maioria dos resíduos desapareceu mas O MIRANTE ainda encontrou alguns nas bermas da estrada, situação que tem indignado os moradores da zona que ali passam diariamente.
“Fomos notificados pelo SEPNA e prestámos verbalmente todos os esclarecimentos sobre isto. Não houve crime ambiental nenhum, nem violação de regras, não havia lixo hospitalar espalhado pelo chão, como seringas, como se chegou a dizer. A situação está sanada, explicada e aguardamos a notificação por escrito para respondermos”, explicou o presidente da junta.
Segundo a Valorsul, o lixo depois de queimado na Central de Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos é separado em três tipos: escórias de metal ferroso, não ferroso e inertes. O metal é encaminhado para reciclagem e os inertes podem ser usados em estradas.

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