Sociedade | 13-11-2022 07:00

Câmara de Santarém multa em 76 mil euros empresa que se atrasou nas obras

A remoção das coberturas de fibrocimento da Escola Secundária Ginestal Machado, em Santarém, devia ter ficado concluída em Janeiro deste ano, mas só ficou pronta em Setembro

As empreitadas de remoção e substituição de coberturas de fibrocimento nas escolas D. Manuel I e Ginestal Machado demoraram muito mais do que o previsto e o município de Santarém quer que empreiteiro pague por isso.

A Câmara de Santarém vai aplicar duas sanções contratuais, no valor global de 76 mil euros, à empresa que procedeu aos trabalhos de remoção e substituição de coberturas de fibrocimento nas escolas D. Manuel I, em Pernes, e na Escola Ginestal Machado, em Santarém. Em causa está o atraso verificado na execução dessas empreitadas.
No caso da Escola Básica 2,3 D. Manuel I, a empreitada foi consignada no dia 1 de Julho de 2021, tendo ficado escrito que o prazo de execução tinha final previsto para 10 de Dezembro de 2021. No entanto, os trabalhos apenas foram iniciados a 13 de Dezembro de 2021, por causas que o município imputa exclusivamente à empresa Empribuild Lda.
O mesmo se passou no caso da atribulada empreitada na Escola Secundária Ginestal Machado, em Santarém. O prazo para conclusão da obra apontava o dia 5 de janeiro de 2022 mas a intervenção só ficou concluída em Setembro de 2022, mais uma vez, segundo o município, por razões exclusivamente atribuíveis à empresa, nomeadamente a falta de planeamento e de gestão dos meios necessários à sua execução.
A empreitada na Escola Secundária Ginestal Machado conheceu diversos contratempos, o mais grave dos quais quando, no final de Outubro de 2021, a chuva forte causou avultados danos no interior da escola por algumas salas estarem destelhadas devido à remoção das placas de fibrocimento. Apontaram-se prejuízos num valor a rondar os 200 mil euros. A administração da empresa Empribuild participou o sinistro à sua seguradora e garantiu que faria sempre parte da solução.
O auto de consignação para as empreitadas de remoção e substituição do fibrocimento na Escola Secundária Dr. Ginestal Machado, E.B. 2,3 D. Manuel I – Pernes, E.B. 2,3 Mem Ramires e E.B. 2,3 Alexandre Herculano foi assinado no dia 1 de Julho de 2021 com a empresa Empribuild, Lda. Os prazos de execução variavam entre os 120 e 180 dias consoante as escolas, mas os trabalhos atrasaram-se em todas as frentes.

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