A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) lançou uma nova consulta pública para a Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) do projecto da linha eléctrica de muito alta tensão (LMAT) entre a Torre Bela, no concelho de Azambuja, e a subestação de Rio Maior. O período de participação termina a 23 de Novembro e o documento contempla a inclusão de um novo traçado a nascente de Alcoentre, mais distante dos aglomerados populacionais.
O Estudo de Impacte Ambiental, que está disponível no site Participa, esclarece que foi efectuada uma reformulação ao estudo anterior tendo sido desenvolvida uma “nova alternativa de traçado a nascente de Alcoentre” devido à “crescente preocupação demonstrada por alguns moradores” de Casal das Boiças, que embora não tenham sido veiculadas nos meios e períodos estipulados para a consulta pública organizaram-se reuniões e esclarecimentos sobre o projecto. Depois de ouvidos os moradores o promotor em articulação com a Câmara de Azambuja preparou um novo projecto de execução para uma alternativa de traçado a nascente, entre a Torre Bela e Vale Judeus, que terá agora que ser sujeita a um novo procedimento de AIA.
O projecto destina-se a conduzir a energia eléctrica que será produzida nas centrais solares fotovoltaicas de Torre Bela e de Rio Maior, “constituindo uma optimização interessante à possibilidade de as duas centrais solares próximas irem partilhar a mesma subestação, posto de corte e linha eléctrica para o escoamento da energia renovável produzida neste local”, refere a APA.
Entre os critérios para a definição do percurso da LMAT está o respeito pela distância de segurança (45m) com outras linhas de muito alta tensão, evitar aproximação excessiva a áreas com povoações ou até mesmo habitações isoladas e evitar áreas de povoamentos de sobreiros e o interior de parcelas de vinhas e de olival. Os promotores do projecto da linha são as empresas CSRTB Unipessoal Lda (uma empresa da NEOEN) e Aura Power Rio Maior, S.A. (uma empresa da Aura Power). A autorização para a implementação do projecto do ponto de vista ambiental é da responsabilidade da APA.
Recorde-se que a 23 de Dezembro de 2020, na sequência de uma polémica caçada no interior da Herdade da Torre Bela, foi suspenso o procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental, incluindo a consulta pública, do projecto “Centrais Fotovoltaicas de Rio Maior e de Torre Bela, e LMAT de Ligação”. O procedimento reabriu em Janeiro de 2021.