Sociedade | 18-11-2022 12:00

Aprovada composição do Conselho da Medalha Municipal em Santarém

O Conselho da Medalha Municipal é um órgão consultivo para a atribuição das medalhas previstas no respectivo regulamento.

O executivo da Câmara de Santarém aprovou a composição do Conselho da Medalha Municipal para o mandato autárquico 2021-2025. Integram esse órgão o presidente da Câmara de Santarém, Ricardo Gonçalves; o presidente da Assembleia Municipal de Santarém, Joaquim Neto; a Diocese de Santarém, representada pelo padre Joaquim Ganhão; o Grupo Académico de Danças Ribatejanas, representado por Ludgero Mendes; e o antigo eurodeputado Pedro Canavarro.

O Conselho da Medalha Municipal é um órgão consultivo da Câmara de Santarém para a atribuição das medalhas previstas no respectivo regulamento. Compete-lhe dar parecer prévio obrigatório, devidamente fundamentado, não vinculativo, sobre a atribuição das medalhas municipais, bem como propor, também, a atribuição de medalhas municipais. Cabe-lhe ainda pronunciar-se, previamente, no caso de perda de direito ao uso de medalhas.

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