Habitualmente sucede o contrário, mas em Constância aconteceu mesmo assim: a câmara municipal vai receber apoio financeiro de duas juntas de freguesia do concelho para ajudar a fazer face às despesas com a organização da iniciativa Mercado de Natal, que se realiza nos dias 17 e 18 de Dezembro. O episódio é tão incomum que na reunião do executivo camarário onde a proposta foi aprovada, a vereadora da oposição, Manuela Arsérnio (CDU), questionou se a situação financeira da câmara é tão complicada que a leva a tal solicitação. Mas, apesar disso, votou favoravelmente a proposta que considerou “sui generis”, atendendo ao fim a que se destina.
Tratando-se de doações feitas ao município, o executivo tem que deliberar sobre a sua aceitação, tal como acontece com doações feitas por particulares ou empresas. A CDU de Constância deixou ainda no ar a interrogação se a iniciativa Mercado de Natal “não foi além das capacidades financeiras do município, para agora serem obrigados a recorrer a todos os subsídios possíveis incluindo das juntas de freguesia”.
Na proposta refere-se que essas duas juntas de freguesia pretendiam dar esse apoio à câmara. Mas na cópia de uma acta da reunião da Junta de Constância fica a saber-se que, afinal, foi o município quem estendeu a mão à caridade das autarquias mais pequenas. A Junta de Freguesia de Constância vai abonar o município com mil euros e a Junta de Santa Margarida da Coutada é mais modesta no apoio e só oferece 500 euros.
Já a Junta de Freguesia de Montalvo ficou isenta. “Tendo em conta as iniciativas que desenvolveu (com destaque para o almoço sénior de Natal ) já não tinha disponibilidade para participar financeiramente nesta iniciativa, mas obviamente que integra a mesma à semelhança das outras juntas de freguesia do concelho”, explicou a O MIRANTE o presidente da Câmara de Constância, Sérgio Oliveira.
Questionado por O MIRANTE sobre a razão desses subsídios, o autarca socialista justificou que “o Mercado de Natal é uma organização conjunta entre a câmara e diversas instituições do concelho, onde estão incluídas as juntas de freguesia”. E garantiu que “há vários anos, desde os tempos da gestão da CDU, que as juntas participam financeiramente em diversas iniciativas em conjunto com a câmara (passeio sénior, lembranças de Natal para os alunos das escolas, etc.). O Mercado de Natal é apenas mais uma dessas actividades”.
O ex-vereador da CDU Rui Ferreira contrapõe dizendo ser verdade que durante a gestão da CDU houve actividades que tiveram a parceria das juntas de freguesia, no entanto, não se recorda de qualquer transferência financeira feita pelas juntas para a câmara municipal em forma de subsídio. E remata dizendo que a situação ainda se torna mais caricata por a iniciativa Mercado de Natal ser financiada por fundos comunitários.