Sociedade | 25-12-2022 07:00

Sardoal aprova por maioria um orçamento de 11 milhões para 2023

A construção de uma creche municipal e a nova biblioteca municipal são alguns dos projectos mais relevantes da Câmara de Sardoal para 2023.

A Assembleia Municipal de Sardoal aprovou, com os votos favoráveis da maioria PSD e os votos contra e uma abstenção do PS, um orçamento de 11.1 milhões de euros (ME) para 2023, valor em linha com o exercício anterior. Em declarações à Lusa, o presidente da Câmara de Sardoal (Santarém), Miguel Borges (PSD), disse que uma “política forte de apoio social e de apoio às famílias necessitadas”, é uma “constante dos orçamentos”, tendo destacado projectos na área da educação, turismo, cultura, empreendedorismo e no âmbito da estratégia local de habitação.

Um dos investimentos é a construção da Creche Municipal, na ordem dos 900 mil euros e com candidatura apresentada a fundos comunitários, um “novo parque infantil no Jardim de Infância”, no valor de 40 mil euros, e 840 mil euros para a construção da nova Biblioteca Municipal, no edifício do antigo Externato Rainha Santa Isabel, a par de investimento na área de habitação.

“Nós temos aprovado o Plano Municipal de Habitação, em articulação com o Instituto da Habitação, o IHRU, estamos a falar de cerca de quatro milhões de euros onde vamos reabilitar habitações no âmbito do primeiro direito, ou seja, uma habitação condigna, num horizonte temporal até 2025, onde temos também inscrito a construção de novas habitações para custos controlados e a requalificação dos prédios da Tapada da Torre, num investimento que poderá andar muito perto de um milhão de euros”, destacou Miguel Borges.

Para 2023 está igualmente prevista a construção do Parque Industrial de Andreus, que albergará 10 empresas, num investimento na ordem de um milhão de euros, a par do alargamento do espaço Empreende, na Loja do Cidadão, em Sardoal. Na área do Turismo o presidente destacou a musealização do Lagar dos Paulinos e a transformação do Centro de Férias do Codes num Centro de Interpretação das Invasões Francesas, a par de uma praia fluvial na Rosa Mana, a primeira no concelho e que surgirá “no âmbito da intervenção do furação Elsa”.

Do lado da bancada do Partido Socialista, o deputado Adérito Garcia considerou que “estes documentos não apresentam qualquer estratégia para mitigar os problemas de diminuição de população, desenvolvimento industrial e comércio local”, tendo a bancada votado contra o documento, à excepção de um dos seus elementos, que optou pela abstenção.

Impostos municipais não mexem

A Assembleia Municipal de Sardoal aprovou por unanimidade a política fiscal do município para 2023. Numa óptica de manutenção das taxas a aplicar, o IMI, IRS, Derrama e Taxa Municipal de Direitos de Passagem mantém os valores praticados em anos transactos. No que diz respeito ao IMI – Imposto Municipal sobre Imóveis, mantém-se a taxa de 0,325% para prédios urbanos e de 0,8% para prédios rústicos, com uma redução para agregados familiares em função do número de dependentes a cargo e a majoração do valor total de IMI em 20% para prédios urbanos degradados e majoração para o dobro nos prédios rústicos com áreas florestais que se encontrem em situação de abandono.

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