Foi aprovado na última semana em assembleia municipal o vasto pacote de alterações proposto por 81 associações ao regulamento do Programa de Apoio ao Movimento Associativo (PAMA) de Vila Franca de Xira. Criado em 2008 o PAMA de Vila Franca de Xira foi revisto pela terceira vez naquela que foi considerada a maior mexida de sempre no documento e que visa adaptá-lo às pretensões das associações que serve.
Apesar de não reunir consensos entre todo o movimento associativo, em particular por continuar a exigir às associações o cumprimento de critérios apertados para acesso aos apoios como, por exemplo, prestações de contas actualizadas e ausência de dívidas fiscais ao município ou entidades estatais o novo regulamento do PAMA acabou aprovado em assembleia municipal apenas com os votos contra da CDU.
Os comunistas consideram que o novo regulamento trata de forma igual o que é diferente e que em vez de dar um contributo para a sobrevivência das colectividades vem castigar os que mais precisam. Um exemplo disso é o União Desportiva Vilafranquense que, apesar de manter forte actividade desportiva com centenas de jovens, não pode aceder aos apoios por ter dívidas fiscais e à Segurança Social.
A revisão do PAMA ocorreu este ano durante quatro fases. Na consulta pública à comunidade que se realizou no final do Verão foram recebidos contributos de cinco entidades e das 25 propostas apresentadas 17 foram acolhidas e incorporadas no documento final. “O que estamos agora a trabalhar é na criação de um portal informático que permita às associações candidatarem-se de forma menos burocrática”, anunciou João Pedro Baião, vereador com o pelouro do Associativismo.
Em 2022 foram apoiadas pelo programa 118 associações do concelho com um valor total a rondar os 700 mil euros. Desde a criação do PAMA em 2008 já foram atribuídos apoios financeiros de quase 9 milhões de euros.