O juiz presidente da Comarca de Santarém, que engloba todos os tribunais do distrito de Santarém, deixa esta quarta-feira, 4 de Janeiro, as funções que exerceu ao longo de seis anos. Luís Miguel Simão da Silva Caldas deixa o cargo com a inauguração neste dia de uma biblioteca central da comarca, com dois mil volumes e com o espólio de dois advogados da cidade, Eduardo Figueiredo e Jaime Figueiredo. A biblioteca, que estava a ser criada há cerca de um ano, vai funcionar no Palácio da Justiça II, na antiga Escola Prática de Cavalaria, onde funciona também o Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão.

Luís Miguel Caldas vai a partir de Fevereiro voltar às funções de juiz de carreira, no Tribunal da Propriedade Intelectual, em Lisboa. O até agora presidente da Comarca de Santarém, o segundo desde a reforma do mapa judiciário, que deu mais autonomia aos tribunais, através de comarcas distritais, deixa as funções com um sentimento de tristeza e mágoa por ainda não ter sido iniciada a instalação do Palácio da Justiça III de Santarém.

Estas novas instalações estão previstas para a antiga escola prática, no edifício que era a messe de oficiais, e chegou a estar prometido pela anterior ministra da Justiça, tendo a situação emperrado entretanto. O Palácio da Justiça III é crucial para instalar a instrução criminal, que funciona em condições exíguas. Parada está também a criação da grande sala de audiências para os processos com muitos intervenientes.

Luís Miguel Caldas critica, em declarações a O MIRANTE, o facto de as forças vivas do concelho de Santarém não se envolverem na situação e não fazerem pressão, tal como se mostra desgostoso com o facto de o município não ter ainda criado as condições para o acesso e estacionamento das carrinhas celulares com presos, que para acederem ao Palácio da Justiça I, onde funciona toda a parte criminal, têm de andar a subir passeios e estragam a calçada.

O presidente da comarca sai com um sentimento de dever cumprido, tendo durante os seis anos de gestão da comarca conseguido uma redução de 47,12% processos pendentes, que passaram de 49444 em todos os tribunais do distrito, em 1 de Janeiro de 2017, para 25852 a 30 de Novembro de 2022. Uma situação que, reconhece e elogia, se deve ao esforço dos juízes que fazem um esforço para decidir em tempo e com qualidade, trabalhando fora de horas e aos fins-de-semana. Agradece também a dedicação e esforço dos funcionários judiciais, que são poucos e a maioria envelhecidos, o que cria desmotivação, sublinha.

Luís Miguel Caldas é sucedido pela juíza Susana Isabel da Costa Fontinha, que toma posse esta quinta-feira, 5 de Janeiro, no Conselho Superior da Magistratura.