Sociedade | 04-01-2023 13:13

Presidente da Comarca de Santarém sai do cargo com bons resultados mas com mágoas

Presidente da Comarca de Santarém sai do cargo com bons resultados mas com mágoas

Luís Miguel Caldas conseguiu uma redução de 47,12% de processos pendentes durante os seis anos em que geriu os tribunais do distrito de Santarém. O juiz sai com a mágoa de não se ter feito ainda o terceiro palácio da justiça de Santarém para dar condições à instrução criminal e critica a passividade das forças vivas da cidade

O juiz presidente da Comarca de Santarém, que engloba todos os tribunais do distrito de Santarém, deixa esta quarta-feira, 4 de Janeiro, as funções que exerceu ao longo de seis anos. Luís Miguel Simão da Silva Caldas deixa o cargo com a inauguração neste dia de uma biblioteca central da comarca, com dois mil volumes e com o espólio de dois advogados da cidade, Eduardo Figueiredo e Jaime Figueiredo. A biblioteca, que estava a ser criada há cerca de um ano, vai funcionar no Palácio da Justiça II, na antiga Escola Prática de Cavalaria, onde funciona também o Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão.

Luís Miguel Caldas vai a partir de Fevereiro voltar às funções de juiz de carreira, no Tribunal da Propriedade Intelectual, em Lisboa. O até agora presidente da Comarca de Santarém, o segundo desde a reforma do mapa judiciário, que deu mais autonomia aos tribunais, através de comarcas distritais, deixa as funções com um sentimento de tristeza e mágoa por ainda não ter sido iniciada a instalação do Palácio da Justiça III de Santarém.

Estas novas instalações estão previstas para a antiga escola prática, no edifício que era a messe de oficiais, e chegou a estar prometido pela anterior ministra da Justiça, tendo a situação emperrado entretanto. O Palácio da Justiça III é crucial para instalar a instrução criminal, que funciona em condições exíguas. Parada está também a criação da grande sala de audiências para os processos com muitos intervenientes.

Luís Miguel Caldas critica, em declarações a O MIRANTE, o facto de as forças vivas do concelho de Santarém não se envolverem na situação e não fazerem pressão, tal como se mostra desgostoso com o facto de o município não ter ainda criado as condições para o acesso e estacionamento das carrinhas celulares com presos, que para acederem ao Palácio da Justiça I, onde funciona toda a parte criminal, têm de andar a subir passeios e estragam a calçada.

O presidente da comarca sai com um sentimento de dever cumprido, tendo durante os seis anos de gestão da comarca conseguido uma redução de 47,12% processos pendentes, que passaram de 49444 em todos os tribunais do distrito, em 1 de Janeiro de 2017, para 25852 a 30 de Novembro de 2022. Uma situação que, reconhece e elogia, se deve ao esforço dos juízes que fazem um esforço para decidir em tempo e com qualidade, trabalhando fora de horas e aos fins-de-semana. Agradece também a dedicação e esforço dos funcionários judiciais, que são poucos e a maioria envelhecidos, o que cria desmotivação, sublinha.

Luís Miguel Caldas é sucedido pela juíza Susana Isabel da Costa Fontinha, que toma posse esta quinta-feira, 5 de Janeiro, no Conselho Superior da Magistratura.

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