Sociedade | 06-01-2023 18:00

Mais um ano passou e o centro histórico de Santarém continua por classificar

Mais um ano passou e o centro histórico de Santarém continua por classificar
Vereador com o pelouro do centro histórico, Nuno Domingos, diz que há que continuar a pressionar a DGPC para concluir o processo.

Classificação do centro histórico de Santarém e da Ribeira de Santarém como património de interesse público arrasta-se há mais de uma década na Direcção-Geral do Património Cultural.

Quem tem imóveis na zona especial de protecção provisória, resultante desse processo, continua a confrontar-se com um turbilhão de burocracia e exigências descabidas.

Passou mais um ano e o processo de classificação do centro histórico de Santarém e da Ribeira de Santarém como património de interesse público continua a arrastar-se, esperando-se há mais de uma década pela decisão final da Direcção-Geral do Património Cultural (DGPC). Enquanto isso não acontece mantêm-se as dores de cabeça para quem quer fazer simples obras de manutenção em edifícios da área abrangida pela zona especial de protecção provisória, distribuída pelas freguesias de Marvila, São Salvador, São Nicolau e Santa Iria da Ribeira de Santarém. Os proprietários de edifícios no centro histórico de Santarém enfrentam um tormento de burocracia e de exigências sempre que querem fazer obras nos seus imóveis, por mais simples que sejam.
Uma realidade que não tem conhecido evolução e que levou novamente o presidente da União de Freguesias da Cidade de Santarém, Diamantino Duarte, a deixar críticas em sede de assembleia municipal, exasperado com a lentidão do processo tutelado pela DGPC. Na última sessão desse órgão, o autarca socialista pediu um ponto de situação à câmara e não esteve com paninhos quentes: “Mantemos o mesmo problema? Continuamos com dificuldades em realizar obras? Tem que se encontrar uma solução e se calhar é melhor desclassificar o centro histórico. Agora assim é que não. Qualquer dia deixamos de ter centro histórico”, atirou Diamantino Duarte.
O vereador com o pelouro do centro histórico, Nuno Domingos, não deu grandes novidades, referindo que a competência pela classificação não é da câmara. “O que nós precisamos é de continuar a pressionar, no bom sentido, a DGPC, para que conclua o processo, em consenso connosco, e que desse processo possa sair um plano de salvaguarda que nos permita actuar de forma mais célere em processos de reabilitação”, disse.
Nuno Domingos voltou a manifestar a intenção de o município criar um gabinete de apoio que informe e explique aos proprietários de imóveis quais os incentivos que existem e que ajude a facilitar a intervenção no edificado do centro histórico, “no sentido de garantir o máximo possível de processos de reabilitação que não passem por processos de licenciamento”.
Recorde-se que esse foi um dos assuntos que o vice-presidente da Câmara de Santarém João Leite, e o vereador da Cultura, Nuno Domingos, já tinham levado para a mesa na reunião que tiveram em Lisboa, a 5 de Julho de 2022, com a secretária de Estado da Cultura. Os autarcas alertaram para o facto de as coisas não estarem a correr bem, dado que o arrastar no tempo impede, inclusive, o natural desenvolvimento de um Plano de Salvaguarda, que só poderá ser implementado após a conclusão deste processo.

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