Juízes devem colocar-se na pele do cidadão
Luís Miguel Caldas foi o segundo juiz presidente da Comarca de Santarém até final do ano. Sai de Santarém com vários amargos de boca, nomeadamente a situação do tribunal de Rio Maior, que considera deplorável. Uma entrevista onde não faltam críticas ao Sistema e ao Poder Local.
Saiu no dia 4 de Janeiro e não vai continuar em funções de gestão judicial retomando a sua carreira de juiz, agora no Tribunal da Propriedade Intelectual, em Lisboa, de onde é natural. Nos seis anos que esteve em Santarém trabalhou para abrir o tribunal à comunidade, para aproximar a justiça dos cidadãos, mas ainda há muito a fazer porque as pessoas têm uma ideia errada do esforço que os profissionais fazem para conseguirem ter decisões atempadas e com qualidade.
O que leva de Santarém e desta experiência, a primeira vez num cargo de gestão na justiça? Foi uma experiência muito interessante. Cheguei aqui sem qualquer conhecimento da realidade da comarca e foi uma experiência aliciante, também pelo desafio que isso representou. Eu não conhecia nem as pessoas nem o contexto da comarca. Não tinha noção das condições da mesma. Tentei pôr em prática algumas ideias que tenho do que deve ser o serviço do tribunal relativamente aos cidadãos e preocupei-me sempre com essa faceta humana, mais do que tecnocrática.
Em termos gerais quais são essas ideias de como devem ser os tribunais? Acredito que muitas vezes a visão que os cidadãos têm do mau funcionamento da justiça e das críticas recorrentes à justiça têm a ver com alguma culpa dos próprios tribunais na questão de se abrirem e saberem comunicar com o cidadão. Desde o primeiro momento tive a preocupação de aproximar o tribunal da comunidade, de tentar abrir as portas do tribunal e tentar simplificar o modo como o tribunal se relaciona efectivamente com a comunidade.
Os tribunais ainda têm uma grande dificuldade em transmitir de forma clara as suas acções, as suas decisões… Imagino-me sempre no lugar do destinatário de uma decisão. Temos, enquanto juízes, de nos colocar na pele do cidadão e ter a noção que uma decisão tem sempre que ser fundamentada, tem que ser temporalmente adequada, mas tem de ter uma linguagem simples. Não se pode continuar com decisões muito prolixas. Esse é um defeito que, tenho de reconhecer, é apontado aos tribunais e com alguma razão. Mas creio que está a ser feito um grande esforço por parte de todos juízes de cada vez mais adequar essa linguagem aos novos tempos.
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