O Parlamento aprovou a audição à porta fechada da ministra da Defesa Nacional, Helena Carreiras, e do chefe do Estado-Maior do Exército (CEME) sobre as alegadas práticas violentas cometidas sobre uma recruta do Regimento de Apoio Militar de Emergência, localizado em Abrantes.
O requerimento, da autoria da Iniciativa Liberal (IL), foi aprovado na comissão parlamentar de Defesa Nacional com votos a favor de PS, PSD e IL e abstenção do Chega, não estando presentes no momento da votação BE e PCP. Inicialmente o pedido tinha carácter de urgência mas durante o debate foi argumentado que estando a decorrer um processo de averiguações urgente e outros processos disciplinares no Exército, não faria sentido que a audição decorresse antes de serem conhecidos mais pormenores deste caso.
Marcos Perestrello (PS), presidente da comissão, sugeriu que a comissão votasse, ao invés do requerimento, um pedido para que fossem enviadas aos deputados “as conclusões dos processos de averiguação e do processo disciplinar com a protecção dos dados pessoais envolvidos” e, só depois da análise desses processos, a comissão avaliaria da necessidade da audição da ministra e do CEME.
A IL aceitou retirar o critério de urgência do seu requerimento e concordou com a solicitação de dados sobre os processos, mas não abdicou destas audições, mesmo que decorressem “mais à frente no processo”.
Antes da votação e destas alterações ao requerimento da IL, a deputada liberal Patrícia Gilvaz defendeu que é importante que a tutela “dê explicações directas sobre os desenvolvimentos” e salientou que o comunicado emitido na semana passada pelo ministério da Defesa de que está a ser levado a cabo um processo de averiguações urgente “é indicador que existem dúvidas” sobre os acontecimentos.
Recorde-se que uma recruta do Regimento de Apoio Militar de Emergência (RAME), localizado em Abrantes, terá sido alvo de práticas violentas no âmbito de “uma praxe que na gíria denominam de ‘Formação Orientada de Desenvolvimento de Atitudes’”. A recruta em causa relatou ao Diário de Notícias um “intenso esforço físico exigido pelo RAME, que a terá levado à exaustão e à ansiedade acabando por ir parar ao hospital com uma crise de taquicardia”, entre outros episódios.