Sociedade | 25-01-2023 10:00

VFX reforça plano de prevenção da corrupção

VFX reforça plano de prevenção da corrupção
Fernando Paulo Ferreira, presidente da Câmara de Vila Franca de Xira

A câmara avançou também com o processo de certificação da qualidade do plano, que se aplica a todo o universo municipal e visa gestão eficiente que previna a corrupção e conflito de interesses.

O presidente da autarquia, Fernando Paulo Ferreira, considera que este é um tema sério que não deve ser tratado de forma populista.


A Câmara de Vila Franca de Xira aprovou alterações ao plano de prevenção de riscos de gestão, corrupção e infracções conexas, que vai estar em vigor em 2023. A autarquia já possui um plano desde 2009, mas agora houve necessidade de o adaptar às alterações legislativas e introduzir novos elementos. O documento tem como objectivo colocar em prática medidas preventivas de gestão e optimização de recursos públicos para permitir uma gestão eficiente que previna a corrupção e conflito de interesses.
O novo plano foi alterado com base em recomendações do Conselho de Prevenção da Corrupção, no sentido de apertar o combate ao branqueamento de capitais e permeabilidade da lei que regula os riscos de fraude e corrupção e também para tornar mais claras as normas de controlo interno. Compete ao presidente do município e vereadores assegurarem e garantirem a implementação do plano. Os dirigentes vão graduar o nível dos riscos reconhecidos e definir para cada risco identificado, ou seja, quem poderá estar a cometer actos de corrupção ou conflito de interesses, as medidas de prevenção e controlo mais adequadas para minimizar ou travar a ocorrência dessas situações.
O município tem actualmente o plano em processo de certificação de qualidade ISO 37001, decisão que surgiu de uma proposta apresentada no início do mandato pelo vereador do Chega, Barreira Soares, aprovada por maioria com a abstenção da CDU. O presidente do município, Fernando Paulo Ferreira, defende que o combate à corrupção deve ser uma preocupação de qualquer gestor público lembrando que se trata de um tema sério que não deve ser tratado de forma populista.

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