Sociedade | 26-01-2023 10:29

Bruxelas aprova nova região do Oeste e Vale do Tejo

Bruxelas aprova nova região do Oeste e Vale do Tejo

Municípios da Lezíria e Médio Tejo vão unir-se aos do Oeste mas os efeitos práticos, nomeadamente a criação de uma nova Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional e a gestão de fundos europeus, só serão sentidos na próxima década. Até lá fica tudo na mesma.

O presidente da Comunidade Intermunicipal (CIM) da Lezíria do Tejo, Pedro Ribeiro, congratulou-se com a aprovação da criação da NUTS II Oeste e Vale do Tejo, considerando que vai permitir uma maior homogeneização do território. “É uma reorganização territorial que nos vai permitir passar a ter estratégias comuns”, numa única Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), disse à agência Lusa o presidente da Lezíria do Tejo, que também preside à Câmara de Almeirim. Além disso, acrescentou o autarca socialista, “os próximos fundos comunitários, que não os 2030, já terão isso em consideração”.

Pedro Ribeiro reagia à aprovação, em Bruxelas, da proposta de criação da NUTS II Oeste e Vale do Tejo, confirmada no dia 25 de Janeiro pela ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, que afirmou que a medida aguarda publicação no jornal oficial da União Europeia. “Estamos a falar de coisas a muito longo prazo, agora se me perguntar se foi um momento importante, foi. Se me perguntar quando tem efeitos, é daqui a sete anos”, salientou o autarca.

Para o presidente da Lezíria do Tejo, composta por 11 municípios, “este é o princípio de algo que só terá repercussões daqui a uma década, mas era um caminho que se tinha de fazer”. Este é o momento, acrescentou, de os “municípios se começarem a preparar para o futuro” de uma nova região que integrará as NUTS II Oeste, Médio Tejo e Lezíria do Tejo.

As Nomenclaturas de Unidades Territoriais (NUT) são unidades territoriais para fins estatísticos que também são importantes para a distribuição e aplicação de fundos comunitários. Na actual divisão administrativa, as três CIM da Lezíria do Tejo, Médio Tejo e Oeste dependem da CCDR de Lisboa e Vale do Tejo em termos de ordenamento do território, mas integram as CCDR Centro (Oeste e Médio Tejo) e Alentejo (Lezíria do Tejo) para os fundos comunitários.

“Com esta mudança passamos a ter um território mais homogéneo em termos de NUTS e esta homogeneização é importante para as futuras regiões”, disse ainda Pedro Ribeiro, defensor confesso da regionalização.

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