Sociedade | 30-01-2023 12:00

Oposição em Azambuja quer retirada de pelouro à vereadora da Protecção Civil por incompatibilidades

Oposição em Azambuja quer retirada de pelouro à vereadora da Protecção Civil por incompatibilidades
Presidente do município e vereadora da CDU votaram uma outra proposta relacionada com os Bombeiros de Azambuja, na qual não participaram os vereadores do PSD e Chega, em protesto, nem a vereadora Ana Coelho e o vice-presidente, por incompatibilidade

Exigência dos vereadores do PSD e Chega surge depois da revelação de que a vereadora socialista com o pelouro da Protecção Civil e o comandante dos Bombeiros de Azambuja são um casal.

Os vereadores do PSD e a vereadora do Chega na Câmara de Azambuja exigiram na última reunião ordinária do executivo municipal a retirada do pelouro da Protecção Civil à vereadora socialista Ana Coelho. A exigência surgiu depois de o presidente do município ter revelado que a vereadora “vive maritalmente” com o comandante dos Bombeiros Voluntários de Azambuja, Ricardo Correia, para justificar um impedimento na votação de uma proposta de alteração ao protocolo para a criação de um Grupo de Intervenção Permanente (GIP) com essa associação humanitária.
Para o vereador do PSD, Rui Corça, tal facto configura um “conflito de interesses no pelouro de coordenação da Protecção Civil” e uma “incompatibilidade funcional” pelo que o PSD irá solicitar aos órgãos competentes, nomeadamente à DGAL [Direcção-Geral das Autarquias Locais], uma análise da situação. “Não é contra as pessoas individualmente nem a sua seriedade ou competência”, sublinhou.
O presidente da câmara, Silvino Lúcio, argumentou em resposta que o próprio é que é o responsável máximo da Protecção Civil Municipal e rejeitou haver conflitos de interesses. Uma justificação que não convenceu nem os social-democratas nem a vereadora do Chega, Inês Louro, que quis sublinhar que os bombeiros são parte integrante da protecção civil do município alertando para uma possível ilegalidade. “A imagem que [Silvino Lúcio] está a passar do executivo é muito semelhante a casos do Governo socialista, se calhar considerava melhor essa questão”, afirmou depois de ter dito que em “política não basta ser-se [sério] tem que se parecer também”.
A proposta, que acabou por ser chumbada com os votos contra do PSD (2) e Chega e os votos favoráveis do PS (1) e CDU (1), previa a actualização do valor financeiro anual concedido pela câmara municipal para apoiar o GIP, de 122.220 euros para 126 mil euros. Além da vereadora do PS, Ana Coelho, também o vice-presidente do município, António José Matos (PS), manifestou impedimento na votação por pertencer aos órgãos sociais daquela associação humanitária.
Tanto o PSD como o Chega tinham pedido a Silvino Lúcio que retirasse a proposta por considerarem o valor proposto para o aumento insuficiente para fazer face à subida da inflação e do actual ordenado mínimo nacional. Os social-democratas comprometeram-se ainda, antes da votação, a apresentarem na reunião ordinária seguinte uma nova proposta que “dignificasse” os operacionais.

Vereadores foram de férias e substitutos aprovaram proposta
Perante a polémica gerada e a rejeição das propostas o presidente da Câmara de Azambuja convocou no próprio dia da reunião (17 de Janeiro) uma nova reunião, extraordinária, a realizar-se na segunda-feira seguinte (23 de Janeiro) com a proposta rejeitada a constar como ponto da ordem de trabalhos. E se a proposta não sofreu quaisquer alterações entre reuniões o mesmo não se pode dizer da composição do executivo, que contou com a presença de dois novos vereadores socialistas - sem impedimentos para votar a proposta - em substituição de Ana Coelho e António José Matos que, justificou Silvino Lúcio, encontravam-se de férias.
A vereadora do Chega, num ponto de ordem à mesa, exigiu que fosse exibida a marcação de férias dos dois vereadores a fim de confirmar que à data da convocatória da reunião (17 de Janeiro) ambos já tinham efectuado o pedido de férias junto dos serviços, mas o requerimento não foi aceite. A proposta foi aprovada com os votos favoráveis do PS e CDU (4) e sem a participação dos vereadores do PSD e Chega na votação, justificada pelo facto de a proposta ter sido objecto de votação na reunião anterior.

Oposição fora da votação

Na mesma reunião foram apreciadas e votadas outras propostas relacionadas com a área da Protecção Civil, com o Chega e o PSD a recusarem participar na votação por considerarem que a vereadora Ana Coelho, autora das propostas relacionadas com os Bombeiros de Alcoentre e delegação de Aveiras de Cima da Cruz Vermelha Portuguesa, estava em incompatibilidade de funções.

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