É uma notícia recorrente a de presidentes de câmara; de junta de freguesia e dirigentes de organismos públicos, que recusam ou dificultam o acesso a documentos públicos, a eleitos da oposição, jornalistas.
É uma atitude prepotente e anti-democrática, natural em regimes totalitários e enraizada em muitas pessoas e instituições do nosso país.
Não se trata de documentos secretos nem classificados como sendo Segredo de Estado, mas apenas documentos que uma ou outra pessoa ou instituição entendem manter em segredo a seu bel-prazer, seja porque lhes podem causar problemas ou apenas...porque sim.
Neste caso relatado na notícia de O MIRANTE como pode o presidente da Câmara da Chamusca, Paulo Queimado, eleito pelo Partido Socialista, continuar a negar o acesso às contas do Parque de Natal 2021 e da Ascensão 2022? Gastou dinheiro dos contribuintes e tem que prestar contas. Não só aos eleitos da assembleia municipal, órgão que tem por missão fiscalizar as suas acções, como a todos os cidadãos.
Há alguma legislação que permite combater esta prática ditatorial, mas o recurso à mesma é tão moroso e complexo que muitos preferem tentar obter o que pretendem por outros meios ou desistem, pura e simplesmente.
Estamos em democracia há 49 anos. Uma democracia imperfeita, mas uma democracia, apesar de tudo, por me permitir denunciar publicamente estes métodos apesar da indiferença quase geral.
Fernando de Carvalho