Os moradores do bairro construído pela cooperativa de habitação Socasa em Vila Nova da Rainha, no âmbito de uma concessão de direito de superfície, exigem à Câmara de Azambuja, dona dos terrenos, a demolição de uma obra inacabada e em estado de abandono há mais de 12 anos. As queixas já se fazem ouvir há muito mas agora os moradores decidiram reforçar o seu descontentamento entregando uma petição dirigida ao presidente do município, subscrita por 99% da centena de moradores proprietários de habitação naquele bairro.
“O que aqui está não traz segurança, não traz bem-estar e prejudica-nos em termos patrimoniais. Temos aqui uma situação de mais de 10 anos de esquecimento porque se a câmara é o fiel depositário do terreno tem jurisdição sobre ele”, diz a O MIRANTE Helena Maciel, residente no bairro desde 2007, vincando que “a demolição pode ser ordenada pela câmara a qualquer momento”.
Os peticionários consideram que o que resta da obra, que foi embargada em 2010 porque estava em desconformidade face ao projecto inicial, tem um impacto visual negativo, representa perigos para a saúde pública, por questões de insalubridade, e põe em causa a segurança de quem ali vive. “Há crianças que brincam aqui e é um perigo, porque quando uma bola segue lá para baixo vão buscá-la. Já tivemos que ir buscar crianças lá em baixo; muitas vezes a vedação está caída”, relata o presidente da Junta de Vila Nova da Rainha, Bruno Borda d’Água, que também é residente no bairro. A preocupação é corroborada por Bruno e Liliana Costa, que se mudaram da Amadora para o concelho de Azambuja na expectativa de terem mais qualidade de vida, e que agora lamentam ter de viver num bairro onde os seus filhos não podem brincar em segurança.
A Câmara de Azambuja cedeu os terrenos em direito de superfície à Socasa em 1986 e, depois de uma alteração em 2003, essa cedência passou a vigorar até 2058, ano em que os moradores deixarão de pagar à autarquia a taxa pelo direito de superfície. Contactado por O MIRANTE, o presidente do município, Silvino Lúcio, refere que “houve conversações com o responsável da Socasa, embora até à data não tenha havido um entendimento no que diz respeito ao futuro do local”. Sobre a petição, o autarca diz que “está em análise para posterior tomada de posição”.

Junta e moradores querem equipamento social
A Junta de Freguesia de Vila Nova da Rainha defende que o espaço deveria ser aproveitado para a construção de um equipamento social direccionado para as crianças, uma das obras que tem sido solicitada, neste mandato, à Câmara de Azambuja, tendo em conta que não existe na freguesia nenhuma infraestrutura do género. No texto da petição, a que O MIRANTE teve acesso, os signatários vão ao encontro dessa ideia, manifestando a sua “oposição a qualquer resolução de obras que implique a continuidade e concretização do projecto da cooperativa Socasa”, por ser contrário aos interesses dos moradores e das necessidades sociais dos fregueses, nomeadamente dos mais novos e idosos.