Sociedade | 15-03-2023 12:00

Construção de prédio de quatro andares no centro de Alhandra gera polémica

Construção de prédio de quatro andares no centro de Alhandra gera polémica
Obra foi candidatada ao programa de reabilitação e regeneração urbana promovida pelo município

Alguns moradores de Alhandra estão apreensivos com o avanço de uma obra que, temem, irá acabar com a exposição solar e a privacidade de quem vive nas casas de andares inferiores. Município de Vila Franca de Xira rejeita as críticas e garante que a construção respeita as cérceas existentes.

“Um monstro urbanístico”: é desta forma que vários moradores da Rua dos Avieiros e da Rua Tomás de Almeida, em Alhandra, olham para a anunciada construção de um novo prédio de quatro pisos na zona. Quem ali vive teme que a altura do edifício venha acabar com a exposição solar e a privacidade de que hoje gozam os residentes. Catarina Ferreira é uma das vozes que veio a público denunciar a situação, lamentando a construção “desproporcional” num espaço onde existem moradias de um e dois pisos.
Uma situação que, mesmo sendo legal, “é imoral”, refere a O MIRANTE. “A questão prende-se em como é que este tipo de construção é aceite e autorizado pela câmara e que tipo de indemnização será feita aos lesados que perdem a luz solar, a tranquilidade e a privacidade”, nota Catarina Ferreira, para quem a beleza de Alhandra é a rusticidade das moradias. “A construção de prédios que em nada favorece a paisagem existente é um crime e deve ser questionada”, lamenta.
A O MIRANTE, a Câmara de Vila Franca de Xira diz ter conhecimento da obra e que a mesma foi licenciada no âmbito da Área de Regeneração Urbana existente no local, tendo um alvará de construção válido por 18 meses, de Janeiro de 2023 a Julho de 2024. Dos quatro pisos previstos, o térreo é destinado a estacionamento e habitação e os restantes totalmente afectos a habitação. O município garante que a obra cumpre com o Regulamento Geral de Edificações Urbanas e que, após deslocação ao local, verificou-se que na envolvente “existem vários edifícios também com quatro pisos”, pelo que a obra “se integra na envolvente construída da rua onde se insere”, explica. Até à data não deu entrada nenhuma queixa nos serviços municipais relativa à construção do novo prédio.

Um caso semelhante em Alverca
As queixas dos moradores Alhandra não são caso único. No centro de Alverca do Ribatejo continua a correr termos no Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa uma acção popular interposta por moradores contra a construção de um prédio de cinco andares no centro da cidade. Um grupo de moradores apoiados pelo advogado Fernando Neves de Carvalho, outrora fundador do movimento cívico Xiradania, colocou uma acção popular visando travar a construção de um prédio de cinco andares onde pedia o reconhecimento da nulidade do licenciamento emitido pelo município de Vila Franca de Xira em 2011. Alegaram que o prédio está inserido numa área onde a maioria do edificado tem dois pisos e que está em causa a norma de que o traçado arquitectónico e a volumetria das edificações “devem integrar-se harmoniosamente na imagem urbana das construções envolventes”.
Os contestatários conseguiram que o tribunal determinasse a imediata suspensão das obras. A câmara dizia ter cumprido todos os procedimentos legais e o presidente da câmara de então, Alberto Mesquita, sempre considerou que a construção do prédio teve como antecedente um pedido de informação sobre a viabilidade de construção de um edifício de habitação colectiva, com uma volumetria de quatro pisos mais um recuado e um piso em cave. O município já perdeu por duas vezes os recursos que colocou contra o embargo da obra.

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