Uma mãe, com dois filhos menores a seu encargo, não consegue pagar renda da casa após aumento de 150 euros por mês; um consumidor que recebeu uma factura de acerto de contas de 526 euros; uma mulher que aceitou um contrato de re-fidelização de 24 meses do seu pacote de televisão e internet para evitar o aumento de preço mas afinal paga mais 3,50€/mês; um agregado familiar que cresceu e reclama tarifa da água mais barata ou diversas famílias insatisfeitas com o aumento exponencial dos preços dos alimentos e redução do tamanho das embalagens.

Estas são algumas das queixas e dificuldades que os consumidores se têm deparados nos últimos tempos, segundo informação da DECO – Defesa do Consumidor. O Dia Mundial dos Direitos do Consumidor assinala-se esta quarta-feira, 15 de Março. Estas queixas levaram a DECO a criar uma redacção do Roteiro para sobreviver à crise, que pode ser consultado em www.deco.pt, com o intuito de incentivar o debate público sobre as difíceis condições de vida dos consumidores e assegurar a tomada de decisões que possam promover o bem-estar social e económico dos cidadãos.

A DECO reivindica a constituição de um Observatório dos Preços que fiscalize a evolução dos preços dos bens, assim como das práticas comerciais, assim como a criação de legislação que reforce a transparência e a obrigação de informação ao consumidor em produtos alvo de reduflação; reforço da oferta de produtos de marca própria e nacionais com especial enfoque num cabaz de bens essenciais.

Para a área da habitação, a DECO reivindica incentivos fiscais, financeiros e sociais que garantam um verdadeiro equilíbrio e oferta no mercado; criação de programas inclusivos e adaptados às necessidades de todos os consumidores que incluam o arrendamento e a aquisição de habitação própria e permanente. A DECO também defende a redução de IVA para 6% em todas as componentes da factura de electricidade e gás natural; reavaliação dos critérios da tarifa sociais tendo em consideração o actual contexto da inflação e alargamento dos beneficiários relativamente ao gás natural.