Uma mulher e dois homens, “fortemente indiciados pelos crimes de corrupção, activa e passiva, e recebimento indevido de vantagem”, foram detidos pela Polícia Judiciária, na sequência das buscas realizadas na terça-feira, 14 de Março, nos serviços de Urbanismo da Câmara de Torres Novas.
Em comunicado, a Polícia Judiciária (PJ) refere que, a operação, a que foi dado o nome “Constrói Primeiro”, foi desenvolvida pelo Departamento de Investigação Criminal de Leiria, tendo sido cumpridos cinco mandados de busca domiciliária, dois mandados de busca não domiciliária e três mandados de detenção, emitidos pelo Departamento de Investigação e Acção Penal do Ministério Público de Tomar.
Segundo a PJ, a investigação iniciou-se no verão de 2021, na sequência de uma denúncia anónima, estando em causa licenciamentos para construção nova e requalificação de imóveis, com “manipulação das acções prévias de conformidade dos processos, no decurso das fiscalizações previstas”.
Dois dos detidos, um quadro superior e outro quadro intermédio do município, “violando os seus deveres funcionais”, obtinham, “por essa via, proveitos financeiros”, indica a PJ.
“A investigação desenvolvida permitiu a recolha de fortes elementos indiciários dos factos denunciados que culminaram com a emissão pelas autoridades judiciárias competentes dos mandados”, lê-se na nota.
No comunicado é ainda referido que os três detidos, de 68, 63 e 62 anos, serão presentes para primeiro interrogatório judicial e aplicação das medidas de coacção.
Fonte da Câmara de Torres Novas, recorde-se, disse à Lusa que a Polícia Judiciária esteve durante todo o dia de terça-feira nos serviços de Urbanismo do município, no âmbito de um processo que envolve dois funcionários municipais e um projectista externo. Os dois funcionários municipais, esclareceu o presidente da Câmara de Torres Novas, Pedro Ferreira, em reunião do executivo municipal, são uma arquitecta e um funcionário ligado à fiscalização.