A desmatação e movimentação de terras para implantação do Parque Solar Escalabis, numa área com 518 hectares nos concelhos de Santarém e Cartaxo, não tem passado despercebida e tem suscitado reacções críticas, dada a dimensão do projecto. João Rafael, leitor de O MIRANTE, lamenta o abate de sobreiros e de outra vegetação, que documenta com imagens, e questiona “qual era a necessidade de destruir tanta natureza verde, com tudo o que isso implica para o suporte da vida, havendo tantas terras improdutivas e sem interesse agrícola”. A associação ambientalista Quercus também condenou publicamente o abate de cerca de 200 sobreiros verdes.

Em reunião do executivo da Câmara de Santarém, o vereador do Chega Pedro Frazão questionou também o que está a acontecer com a instalação do Parque Solar Escalabis, com o abate de sobreiros, aparentemente com a autorização do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), lamentando igualmente a ocupação de solos agrícolas por este tipo de projectos.

O vereador quis saber qual o procedimento do município neste tipo de projectos, já que apenas são levados a reunião do executivo os pedidos de informação prévia, tendo o presidente da Câmara de Santarém, Ricardo Gonçalves, anunciado que, a partir daí, será dado conhecimento do licenciamento desses projectos, poder delegado no vereador do Urbanismo, Diogo Gomes.

Ricardo Gonçalves e Diogo Gomes salientaram que esses projectos chegam ao município já com todos os pareceres das entidades competentes, tendo o presidente defendido que, nos leilões lançados pela Administração Central, deve haver uma “perspetiva macro”, olhando ao grau de sustentabilidade energética de cada concelho, e um “equilíbrio” nessas atribuições.

Construção é o período mais crítico ao nível dos impactes negativos

O Estudo de Impacte Ambiental (EIA) que deu parecer positivo ao empreendimento refere que a fase de construção constitui o período mais crítico ao nível dos impactes negativos, nomeadamente sobre a flora, vegetação, habitats e paisagem. Nas conclusões do documento acrescenta-se que a fase de construção incide em zonas com plantações de eucaliptos de produção, com reduzido valor ecológico, em que devido à ausência de gestão ocorreu regeneração e desenvolvimento de sobreiros de forma dispersa.

Outro impacto incontornável é o visual, quando estiverem instalados os painéis solares e outras infraestruturas. O EIA reconhece que o parque solar “dará origem a impactes paisagísticos de elevada magnitude e moderada significância; tal como assume que a linha eléctrica a construir, para conduzir a energia produzida até à subestação de Santarém, “destacar-se-á também na paisagem”. Toda a energia produzida pelo Parque Solar Escalabis será entregue na subestação de Santarém, concessionada pela REN - Redes Energéticas Nacionais.

O Estudo de Impacte Ambiental destaca também os impactes positivos do projecto, nomeadamente “as contrapartidas financeiras resultantes no município e nas juntas de freguesia, bem como, o facto de a eventual adjudicação de empreitadas e contratação de mão-de-obra ser feita localmente”. Salienta também, na fase de exploração, o impacte positivo do fornecimento de energia eléctrica à rede. O documento vinca ainda que a fase de exploração não apresenta impactes negativos significativos.