Autarquia não tem orçamento para um projecto desta dimensão nem possibilidades de recorrer à banca e agora é preciso convencer o Governo a aceitar uma engenharia financeira. O terreno vai poder também ser usado para instalar dois lares para idosos.

O presidente da Câmara de Almeirim quer construir 150 fogos num terreno que pretende comprar de forma a disponibilizar habitação barata e controlar a especulação imobiliária. Mas a autarquia não tem condições financeiras para um plano desta dimensão e também não pode recorrer à banca porque esgotaria a capacidade de endividamento. Há duas hipóteses pensadas pelo autarca: ou a reafectação de fundos comunitários ou a utilização de verbas do Fundo de Apoio Municipal (mecanismo de recuperação financeira dos municípios), que depois seriam devolvidos quando os apartamentos fossem vendidos. Para isso precisa de convencer o Governo a dar um uso diferente ao dinheiro daquele para que está estipulado.
Pedro Ribeiro já solicitou uma reunião à ministra da Habitação, Marina Gonçalves, para expor as suas ideias para conseguir uma verba a rondar os 15 milhões de euros para a construção a custos controlados e das ruas, estacionamento e espaços de lazer. O autarca diz que o modelo de construção é idêntico ao das antigas cooperativas de habitação, como a Coopeal que em Almeirim construiu vários prédios, mas com regras adaptadas à realidade actual e em que é a câmara que constrói e vende.
O autarca diz que o ideal é avançar com a construção dos 150 fogos de uma vez só, mas se não se conseguir ter orçamento para tal é intenção fazerem-se as habitações por fases à medida que a autarquia vá tendo disponibilidade financeira. Pedro Ribeiro também gostaria que o processo avançasse já este ano porque, sublinha, “a urgência de habitação é grande”. Explica ainda que estas casas são importantes para uma classe média que perdeu poder de compra e que não consegue comprar uma habitação aos preços do mercado e ao mesmo tempo é uma forma de regular o sector imobiliário.
Se o projecto for concretizado há para já várias regras que a câmara quer impor como a proibição de colocar o imóvel no mercado de arrendamento ou vender a preços de mercado no prazo de 50 anos. A venda só é permitida pelo valor da compra mais o coeficiente de desvalorização da moeda e a câmara tem o direito de preferência na transacção. Quem adquirir um fogo também não pode ter uma segunda habitação.
O terreno que o município quer adquirir tem 4,5 hectares, custa 1 milhão 250 mil euros e situa-se no final da Rua Condessa da Junqueira para sul, perto da circular urbana. O terreno vai ser pago com recurso a um empréstimo bancário a pagar em 20 anos. O espaço vai também servir para a instalação de dois lares para a terceira idade, com dois lotes com cerca de cinco mil metros quadrados cada, a serem entregues à Santa Casa da Misericórdia de Almeirim e à Associação Cristã de Reinserção e Apoio Social (ACRAS). As duas instituições vão concorrer a apoios para a construção dos equipamentos e, se as candidaturas forem aprovadas, é possível aumentar a oferta em 150 lugares.
O presidente admite que tem havido uma escalada nos preços das habitações em Almeirim por causa de investimentos como o centro logístico da Mercadona ou a fábrica de cenouras bebés. Para o autarca a fixação de empresas “tem enormes aspectos positivos no mercado de trabalho”, mas também “é verdade que ajudou a inflaccionar preços” dos imóveis.