Imbróglio com permuta de terrenos impede alargamento do cemitério de Tagarro
Câmara de Azambuja firmou protocolo com proprietário que incluía a cedência de uma parcela de um terreno que afinal está penhorado por dívida de milhares de euros.
O alargamento do cemitério de Tagarro, na freguesia de Alcoentre, concelho de Azambuja, é uma necessidade há muito reclamada presa por um imbróglio com uma permuta de terrenos entre a Câmara de Azambuja e um privado. O assunto tem sido levantado em reuniões do executivo municipal pela vereadora do Chega, Inês Louro, questionando se o proprietário do terreno já foi notificado por incumprimento de um protocolo relativo à permuta de terrenos.
O particular, explicou Inês Louro, está na posse de um terreno camarário, do qual usufrui há vários anos e que vedou, sem que tenha cumprido “com a sua contraprestação” que consistia na cedência de um terreno do qual é proprietário ao município de Azambuja, destinado ao alargamento do cemitério de Tagarro. Em resposta, o presidente do município, o socialista Silvino Lúcio, disse que o impasse continua por resolver, adiantando que o proprietário ainda não tinha sido à data notificado desse incumprimento.
Ao que O MIRANTE apurou, o protocolo assinado visava a cedência de uma parcela de terreno que estava em domínio público ao dono do terreno contíguo ao cemitério de Tagarro. Em contrapartida, este cederia à Câmara de Azambuja cerca de 200 metros quadrados do seu terreno para alargamento do cemitério da localidade, parte do acordo que não foi cumprida devido ao facto de o signatário ser proprietário apenas de metade do terreno em causa e do mesmo estar penhorado por dívida a rondar os 21 mil euros.
A vereadora lembrou ainda que numa reunião solicitada pelo Chega, que decorreu há mais de três meses e na qual esteve presente o presidente da câmara, o presidente da Junta de Alcoentre e um solicitador que presta serviço ao município, ficou definido que o particular e signatário do protocolo iria ser notificado uma vez que está “impossibilitado de cumprir” a sua parte do acordo e que continua a usufruir de um terreno camarário.