As obras de reabilitação do antigo Externato Rainha Santa Isabel, para instalação da Biblioteca Municipal do Sardoal, derraparam no tempo por falta de mão-de-obra. O município aprovou, por maioria, em sessão camarária, uma prorrogação graciosa do prazo por 45 dias. As obras tiveram início em Março de 2022 e tinham a duração prevista de um ano mas apenas 28% da obra está concretizada. A minuta do contrato e adjudicação da obra, que é comparticipada por fundos comunitários, foi aprovada a 21 de Julho de 2021 pelo valor de 886.961 euros mais IVA.
Apesar de ter aprovado a prorrogação do prazo, o presidente da Câmara do Sardoal, Miguel Borges (PSD), vincou o seu desagrado com a situação. “Estas situações desagradam-me imenso. Desagrada a qualquer um de nós. Tirando algumas excepções, receio que a Covid-19 e a guerra na Ucrânia agora sirvam para muita coisa”, criticou garantindo que estava a ser feito um acompanhamento rigoroso da empreitada.
O vereador da oposição, Pedro Lobato Duque (PS), que votou contra, relembrou que a preocupação com o cumprimento dos prazos da empreitada já tinha sido discutida em reunião de câmara anterior. “Há prazos comunitários que têm que ser cumpridos e a obra tem que ser obrigatoriamente executada até final deste ano, prazo limite para a comparticipação financeira”, disse o autarca, referindo ter dúvidas que a empresa consiga executar a obra dentro dos prazos estipulados.
Miguel Borges garantiu que, no âmbito dos autos de medição, o pagamento realizou-se na proporcionalidade dos 28% executados, mas financeiramente reconheceu que não há mais margem, demonstrando a mesma preocupação do vereador socialista. O autarca social-democrata garantiu, no entanto, que vão conseguir e sublinhou existirem cláusulas contratuais de incumprimento que podem accionar. “É verdade que existe falta de mão-de-obra mas também é verdade que poderia ter existido mais pro-actividade”, critica.