Empresa de suinicultura da Carregueira multada em 93 mil euros por morte de trabalhador
A multa por violação das regras de segurança, diz respeito à morte do trabalhador Bruno Rodrigues. Mas o acidente de trabalho vitimou também o dono da suinicultura e o filho mais velho do empresário. A Sondazeite fica também impedida de exercer a actividade pecuária durante dois anos.
A empresa dona da Herdade da Galega, na Carregueira, onde morreu o trabalhador Bruno Rodrigues, por não estarem garantidas as condições de segurança, foi condenada pelo Tribunal de Santarém numa multa de 93 mil euros. No acidente de trabalho morreram também o dono da pecuária, a tentar salvar o funcionário; e o filho mais velho do empresário, a tentar salvar os dois.
O tribunal confirmou a investigação da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) que concluiu não ter sido dada formação ao trabalhador, nem fornecidos equipamentos de protecção e que a empresa não tinha plano de segurança.
A condenação da Sondazeite, por um crime de violação das regras de segurança agravado pelo resultado morte do funcionário, inclui ainda uma pena acessória de proibição de exercer a actividade de suinicultura durante dois anos.
Bruno Rodrigues, que estava há 15 dias na empresa, morreu pela inalação de gases quando estava a tentar desentupir uma fossa da suinicultura instalada no concelho da Chamusca. Motivo pelo qual também faleceram o empresário Rui Duarte Cordeiro e o seu filho Gonçalo Duarte.
Os juízes consideraram que a violação das normas legais de segurança foi a causa direta da morte do trabalhador.
Segundo a investigação, o trabalhador perdeu os sentidos em dois minutos depois de ter descido ao poço com sete metros de profundidade e dois metros de largura.
O caso ocorreu no dia 1 de Fevereiro de 2020. A interdição da actividade decidida pelo tribunal podia ir de três meses a cinco anos. Bruno Rodrigues tinha 33 anos. O empresário tinha 53 anos e o filho tinha 30 anos. Rui Duarte Cordeiro era empresário na zona de Leiria e Gonçalo Cordeiro tinha negócios no Brasil.