Sociedade | 27-03-2023 12:00

Impactos da construção de mega parque solar entre Santarém e Cartaxo geram críticas

Impactos da construção de mega parque solar entre Santarém e Cartaxo geram críticas
O Estudo de Impacte Ambiental refere que a fase de construção constitui o período mais crítico ao nível dos impactes negativos, nomeadamente sobre a flora, vegetação, habitats e paisagem. fotoDR

A desmatação e abate de árvores, entre as quais sobreiros, para implantar o Parque Solar Escalabis, numa área com 518 hectares nos concelhos de Santarém e Cartaxo, tem suscitado reacções críticas de autarcas e de populares. Estudo de Impacte Ambiental considera os efeitos do empreendimento globalmente positivos.

A desmatação e movimentação de terras para implantação do Parque Solar Escalabis, numa área com 518 hectares nos concelhos de Santarém e Cartaxo, não tem passado despercebida e tem suscitado reacções críticas, dada a dimensão do projecto. João Rafael, leitor de O MIRANTE, lamenta o abate de sobreiros e de outra vegetação, que documenta com imagens, e questiona “qual era a necessidade de destruir tanta natureza verde, com tudo o que isso implica para o suporte da vida, havendo tantas terras improdutivas e sem interesse agrícola”. A associação ambientalista Quercus também condenou publicamente o abate de cerca de 200 sobreiros verdes.
Em reunião do executivo da Câmara de Santarém, o vereador do Chega, Pedro Frazão, questionou também o que está a acontecer com a instalação do Parque Solar Escalabis, com o abate de sobreiros, aparentemente com a autorização do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), lamentando igualmente a ocupação de solos agrícolas por este tipo de projectos.
O vereador quis saber qual o procedimento do município neste tipo de projectos, já que apenas são levados a reunião do executivo os pedidos de informação prévia, tendo o presidente da Câmara de Santarém, Ricardo Gonçalves, anunciado que, a partir daí, será dado conhecimento do licenciamento desses projectos, poder delegado no vereador do Urbanismo, Diogo Gomes.
Ricardo Gonçalves e Diogo Gomes salientaram que esses projectos chegam ao município já com todos os pareceres das entidades competentes, tendo o presidente defendido que, nos leilões lançados pela administração central, deve haver uma “perspectiva macro”, olhando ao grau de sustentabilidade energética de cada concelho, e um “equilíbrio” nessas atribuições.

Construção é o período mais crítico ao nível dos impactes negativos
O Estudo de Impacte Ambiental (EIA) que deu parecer positivo ao empreendimento refere que a fase de construção constitui o período mais crítico ao nível dos impactes negativos, nomeadamente sobre a flora, vegetação, habitats e paisagem. Nas conclusões do documento acrescenta-se que a fase de construção incide em zonas com plantações de eucaliptos de produção, com reduzido valor ecológico, em que devido à ausência de gestão ocorreu regeneração e desenvolvimento de sobreiros de forma dispersa.
Outro impacto incontornável é o visual, quando estiverem instalados os painéis solares e outras infraestruturas. O EIA reconhece que o parque solar “dará origem a impactes paisagísticos de elevada magnitude e moderada significância; tal como assume que a linha eléctrica a construir, para conduzir a energia produzida até à subestação de Santarém, “destacar-se-á também na paisagem”. Toda a energia produzida pelo Parque Solar Escalabis será entregue na subestação de Santarém, concessionada pela REN - Redes Energéticas Nacionais.
O Estudo de Impacte Ambiental destaca também os impactes positivos do projecto, nomeadamente “as contrapartidas financeiras resultantes no município e nas juntas de freguesia, bem como, o facto de a eventual adjudicação de empreitadas e contratação de mão-de-obra ser feita localmente”. Salienta também, na fase de exploração, o impacte positivo do fornecimento de energia eléctrica à rede. O documento vinca ainda que a fase de exploração não apresenta impactes negativos significativos.

116 hectares ocupados por infraestruturas

O Parque Solar Escalabis, tem como entidade promotora a empresa Escalabis Solar, S.A., com sede no Porto. Segundo noticiava o Expresso há três anos, o investimento previsto rondava os 100 milhões de euros. A Escalabis Solar foi criada pelo antigo director-geral de Energia e Geologia Miguel Barreto e por detrás do projecto está uma empresa com sede na Dinamarca, a Energi Innovation.
O parque solar nasce da junção de três projectos de centrais fotovoltaicas já licenciados, o que é destacado como factor positivo no EIA. “O aumento da eficiência do projecto evita impactes ambientais e cumulativos, tais como a fragmentação que estas centrais iriam provocar no concelho de Santarém em termos de ocupação do solo, ecologia, património e paisagem”, refere-se.
A implantação do empreendimento, nas proximidades do nó do Cartaxo da A1, abrange uma área de cerca de 518 hectares, dos quais 116 hectares serão ocupados pelas várias infraestruturas do parque solar. A área destinada ao projecto localiza-se nos concelhos do Cartaxo (abrangendo as freguesias de Vila Chã de Ourique e União de Freguesias do Cartaxo e Vale da Pinta) e de Santarém (abrangendo a freguesia de Almoster).

Mais dois projectos com luz verde

Na reunião do executivo da Câmara de Santarém de 27 de Fevereiro foram apreciados e aprovados mais dois pedidos de informação prévia para instalação de mais duas centrais fotovoltaicas no concelho, uma na Quinta do Mocho, nos arredores de Santarém, e outra na Quinta de Cima, na União de Freguesias de Casével e Vaqueiro. O vereador do Chega votou contra, contestando o “pulular” deste tipo de investimento, que, afirmou, tem vindo a pôr em causa o mundo rural.

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